11 Resultado de Solicitação márcio f. santos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 709 Processo 1500236-65.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDINALDO DOS SANTOS SILVA - - CAIO YAN DE SOUZA - - ROEZY DE OLIVEIRA COELHO - Vistos, 1 - Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, revestida a peça a
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 652 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2018 Processo 0007161-04.2017.8.26.0281 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Werken Química Brasil Ltda e outro - Fls.110/127: Dê-se vista ao MP e conclusos a seguir. - ADV: RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB 257977/SP
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 653 pessoa e por isso só pode ser instaurado quando presente um mínimo de provas aptas a evidenciar a plausibilidade da acusação em juízo deduzida. Fora desses casos, o exercício do direito de queixa, que visa reprimir a prática delitiva, pode se transformar em mero instrumento de ataque com fins inconfessáv
12 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rafael J. Silva-264078 Vanderlei Rodrigues-338852 Conselheiro Pena Conselheiro Pena Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri, em Itambacuri: Adão L. de França-571985 Clerio Oliveira da Silva-557211 Dilvanir P. S. Miguel-572797 Felipe Melo Santos-247701 Luan T. Andrade-572903 Vinícius Soares-358928 Itambacuri Itambacuri Itambacuri Itambacuri Teófilo Otoni-C.Local Itambacuri Ratificar a matr�
12 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Bruno César Martins-533449 Carlos Alberto Garcia-444032 Diego Luiz Pires Oliveira-387934 Douglas de Godoy Faria-472323 Fernando Galvão da Silva-452809 Gabriel de Oliveira Alves-40020 Gilberto Almeida do Carmo-495718 Gilson Rocha Pires-314471 João Batista Santos Dinis-431126 José Delmar Rangel dos Santos-389089 José do Carmo da Cunha Teles-527551 Manoel Santos-54470 Marco Túlio Leite Rodrigues-169876 Milson Sousa Brige-149405 Niv
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonardo L. T. Santos-536792 Marcos P. G. da Silva-495847 Miqueas O. de Araújo-487615 Pablo H. M. Barbosa-619118 Pedro L. P. Sanches-640363 Ramon da S. Aniceto-415883 Ricardo A. Rodrigues-327846 Roilson C. V. da Cruz-311043 Thiago S. de Jesus-638899 Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité: Abidia