Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros São João do Paraíso São João do Paraíso E.E. Gonçalves Chaves E.E. Augusta Valle E.E. Francisco Peres E.E. Prof. Plínio Ribeiro E.E. Alcides Carvalho E.E. Deputado Esteves Rodrigues E.E. Profª. Dora Barbosa E.E. Profª. Dora Barbosa 81671 81418 81639 81264 81795 81744 82716 82716 931204-2 1052230-8 1155691-7 10518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/19 RETIFICA o Ato de Anulação, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB, Adm. 02, Ato publicado em 22/01/19 (Ato nº. 04/19) por incorreção no ato, onde se lê: a pedido, leia-se: por inexistência de vaga (fora do comporta, conforme Resolução SEE nº 4.112/2019). LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019 - Concede Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – José Armando Xavier Resende, MaSP 1305097-6, PEBDIA, adm. 2, ato nº 14/17, publicado em 15/11/17, por incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: PEBDIA. Leia-se: PEBDIA/VICE-DIREÇÃO. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2017 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIA