57 Resultado de Solicitação luzinete vargas da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1936 Processo 0004768-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0018432-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cristovão Antonio da Silva - - Mário Henrique Baptista de Carvalho - - José Francisco do Carmo - - Ricardo Vasconcelos Gomes - - Sérgio Sommerlatte Souza - - Edvaldo Alexandre de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2173 Estado, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0006713-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0402816-33.1997.8
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 820 502 Nº 9215536-41.2005.8.26.0000 (994.05.019090-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fransu Industria e Comercio Ltda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fransu Industria e Comercio Ltda - Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 585.535/SP, Re
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1674 Alessandra Sanches Bonfá Carlos - - Ana Maria de Lima Sousa - - Aparecida Inez Constancio - - Benedito Antonio Gonçalves Primo - - Cláudio José da Costa - - Katia Cristina Ramos Bonfim - - Eloá Regina dos Santos Padilha - - Evandro Pagliai Junior - - Hamilton Takeo Ebuchi - - Iara Generoso de Macêdo - - Ivana Lucia Ba
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1568 constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1363 meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 0005592-65.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cedro Rosa Incorporações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1088 exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP) Processo 0413715-56.1998.8.26.0053 (053.98.413715-9) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arnaldo Diniz Rolim Junior - Caixa Beneficente
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2254 Processo 0139142-16.2007.8.26.0053 (053.07.139142-4) - Procedimento Comum Cível - Adelmo Cesar e outros - Ciello Sociedade Individual De Advocacia e outro - Vistos. Fls.424/427 : manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referente
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1775 dos novos cálculos apresentados pelos exequentes às fls. 744/842, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0005974-97.2016.8.26.0053 (processo principal 0018937-16.201
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1347 art. 26 DCT-CE integra o vencimento padrão, razão pela qual deve ser incluída na base de cálculo do adicional por tempo de serviço Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Servidores inativos do magistério estadual. Base de cálculo da sexta-parte. Acórdão prolatado em apelação, para reforma da sentença. Omis