Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 19440 requerimento foi formulado com observância de preceitos legais, Custas pelo reclamante no importe de R$20,00, calculadas sobre especialmente art. 790 , § 3º da CLT. R$1.000,00, dispensadas na forma da lei. Custas calculadas sobre o valor do acordo (R$9.200,00), no importe Se, no prazo de 10 dias, o reclamante permanecer inerte, sem de R$184,00 a cargo do recla

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14604 SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 28 de janeiro de 2021. Processo Nº HTE-0010117-16.2021.5.15.0117 REQUERENTES MARIA DE LURDES AMARO TAVARES ADVOGADO SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI(OAB: 122469/SP) REQUERENTES DOUGLAS PEREIRA FLORENTINO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LURDES AMARO TAVARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juiz(íza)

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) CLS PET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP RAFAEL JULIANO FERREIRA(OAB: 240662/SP) FABIANA HONORATO DA SILVA(OAB: 291648/SP) ANDERSON LUIZ BRANDAO(OAB: 130224/SP) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 15105 SENTENÇA Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais havendo, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1589 Adelia Aparecida Mauad Avelar - Devanir de Almeida - Vistos.Expeça-se mandado de despejo coercitivo como retro requerido. - ADV: ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI (OAB 68516/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP) Processo 1003809-21.2017.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduci

Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1788660 0037583-53.2012.4.03.9999(0400000250) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES ARISTIDES PAULINO DE OLIVEIRA ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1539841 0033017-32.2010.4.03.9999(0600000474) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1518 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.L.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002226-64.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.F.V. ADVOGADO : 163743/SP - Miriam de Fátima Queiroz Rezende REQDA : I.G.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002228-34.2018.8.26.0572 CLASSE :ABERTURA, RE

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009467-08.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.009467-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARTA CRISTINA NUNES DOS SANTOS SP239000 DJALMA CARVALHO (Int.Pessoal) JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP 09.00.00019-1 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP 00065 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE. APLICAÇÃO INPC. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ e deste Eg. Tribunal, com supedâneo no art. 557do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A Lei n. 6.708/1979 (art. 15) estabeleceu a aplicação retroativa do INPC para a recomposição dos salários das categorias profissionais cujas datas-bases estivessem compreendidas nos meses de novembro/1978 a a

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhadores rurais como para os trabalhadores urbanos, já proclamou o Superior Tribunal de Justiça, há, o autor da ação, de produzir prova material que deverá ser confirmada pelas testemunhas ouvidas em juízo. Agravo regimental improvido" (REsp[AgRg] 698.799 SP, Min. Paulo Gallotti). DO CASO CONCRETO Diante da ausência de preenchimento das exigências legais, a parte autora não faz jus ao benefício de aposentadoria por tempo de serviço. Diante do exposto, nos termos do art. 557, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1712 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonia Silverio Dias ADVOGADO : 347117/SP - Tulio César de Castro Mattos REQDO : Claro Sa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001923-50.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Distribuidora de Bebidas Sepol Ltda ADVOGADO : 120443/SP - Jose Artur dos Santos Leal REQDO : Banco