Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Alice Emmanuele Teixeira Peixoto Alice Nogueira Caetano Amanda Baeta Gonçalves De Almeida Amanda Camila Noronha Amanda Valadares Cordeiro Soares Ana Amélia Muniz Lopes Ana Carolina Simões Kiffer Duque Ana Clara Machado Lopes De Oliveira Ana Clara Ribeiro Guimarães Rosa Ana Flavia Oliveira Cordeiro Ana Luisa Barbosa Da Silva* Ana Luiza De Aguiar Carneiro Ana Luiza Gurgel Tiradentes Ana Luiza Magalhães Drumond De Melo Ana Luiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7899/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092522 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 - 158.I 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, 03473295 Emiliani Aparecida Alves Oliveira – EEB – 3 Onde se Lê: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,14.10.2014,12.12.2014,LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó