Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 10410 Contudo, não é menos certo que o executado e depositário, Sr. GERSON SILVESTRE CORREIA, deverá autorizar a imissão na EDITAL DE CITAÇÃO posse do imóvel objeto da matrícula 48.296 do Cartório de Registro de Imóveis de Capivari/SP ao arrematante MARCOS APARECIDO O(A) Doutor(a)VALERIA CANDIDO PERES, Juiz(íza) da Vara do FERREIRA SOARES, portador do CPF nº

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15194 pelo Juízo, que expôs os motivos de seu convencimento, tal como Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP, a MM. Juíza do previsto no art. 371 do CPC, conforme se depreende dos Trabalho Dra. Camila Ximenes Coimbra, realizou audiência de fundamentos expostos na decisão, que devem ser interpretados JULGAMENTO dos Embargos de Declaração interposto por obser

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 10411 Região - Vara do Trabalho de Caraguatatuba RÉU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA Processo nº 0010659-46.2014.5.15.0063 QUALIDADE DE VIDA E OUTROS (2) AUTOR: LUIZ ROBERTO MARQUES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - Justiça do Trabalho - 15ª RÉU: SOL R.A. URBANIZADORA LTDA - ME e outros (2) Região - Vara do Trabalho de Caraguatatuba Processo nº 0

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 7762 retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 93,46%. PODER JUDICIÁRIO Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do JUSTIÇA DO crédito trabalhista (excluídos os juros). INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria MF 582 de 11/11/2013, haja vista que o INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14917 Intimado(s)/Citado(s): juros SELIC, porque o devedor somente se constitui em mora - SERGIO VOGEL quanto aos valores previdenciários se, instado a efetuar o pagamento (o que será feito após a liquidação da sentença), deixar de fazê-lo; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS (SISTEMA "S") - não devem integrar o cálculo das co

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 AUTOR crédito trabalhista (excluídos os juros). INTIMAÇÃO DA UNIÃO ADVOGADO Nos termos daPortaria MF 582 de 11/11/2013, haja vista que o ADVOGADO valor total das parcelas que integram o salário de contribuição ADVOGADO constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação da União. RÉU AD

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 12683 Processo Nº ATOrd-0010659-46.2014.5.15.0063 AUTOR LUIZ ROBERTO MARQUES JUNIOR ADVOGADO JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) ADVOGADO EVANDRO DA SILVA FERREIRA(OAB: 299613/SP) ADVOGADO FERNANDA ALVES DE GODOI(OAB: 302850/SP) RÉU SOL R.A. URBANIZADORA LTDA ME RÉU MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA Processo Nº ATOrd-0011096-19.2016.5.15.0063 AUTOR TATIANA DA SILVA J

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 18715 do art. 790 da CLT). recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social, e o Dessa forma, defiro a justiça gratuita a simples declaração de disposto no Provimento 01/96 da CGJT e IN RFB 1.127/2011, pobreza. quanto ao imposto de renda retido na fonte. Observe-se a Súmula 368 do TST. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS Em virtude da procedência parcial dos p

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26843 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos… Em que pesem as alegações da parte autora, não prospera seu inconformismo e sua impugnação, uma vez que aplicável o INTIMAÇÃO dispositivo legal do artigo 916, do CPC, quando requerido dentro do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb7f2d1 prazo de embargos. proferid

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15316 reais e cinquenta e seis centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 31/05/2021. Correção Selic. - As custas foram fixadas no valor de R$200,00 (duzentos reais) em 31/05/2021 e não constam no valor da condenação acima mencionada. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está Processo Nº ATSum-0011