Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5690 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000820-47.2016.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002499-19.2015.403.6108 () ) - UNIMED DE LENCOIS PAULISTA COOP DE TRABALHO MEDICO(SP036246 PAULO AFONSO DE MARNO LEITE E SP332255 - LUIZ RICARDO ALVES COSTA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS SENTENÇAUNIMED DE LENÇÓIS PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ajui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por POSTO FRANCESCHETTI LTDA em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), aduzindo, em síntese, a nulidade da penhora sobre o faturamento, eis que inviabilizam a atividade empresarial da empresa.Os embargos foram recebidos, porém sem efeito suspensivo (f. 23 e verso).E, após a emenda da inicial, a parte embargada foi intimada, ofertando sua impugnação (f. 104-106), na qual refutou a tese da embargante de abusividade da penhora na boca do caixa, pois antes do deferiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Deborah Paula Silva-649395 Delvan Vieira dos Santos-650438 Fabio Salome-452818 Fabricio de Oliveira Campos-339106 Jhonatan Eustaquio da Silva-273637 Joao Marcos Bazilio Ribeiro-592383 Leandro Santos de Oliveira-140219 Luan Ribeiro Silva-650117 Lucas Almeida Pereira Gontijo-277640 Mariana Lima Diniz-649396 Maycon Jhonny Santana Silva-520765 Nilton Donizete da Fonseca-649460 William Charles Silva-521114 Divinópolis Divinópolis Divin

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 31 de janeiro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/ Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base de cálculo das contribuições destinadas ao PIS e à COFINS, promovida pelo 1º, do artigo 3º, da Lei n.º 9.718/98, o que implicou na concepção da receita bruta ou faturamento como o que decorra quer da venda de mercadorias, quer da venda de mercadorias e serviços, quer da venda de serviços, não se considerando receita bruta de natureza diversa. 5. Na oportunidade, a concepção de faturamento inserta na redação original do artigo 195, I, da Constituição Federal de 1988, restou

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em hono

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 estabelecido na proposta assinada pelo ora recorrido. Por outro lado, é inadmissível, neste caso, a aplicação de multa prevista contratualmente a título de cláusula penal, ante a ausência de efetiva comprovação de prejuízo causado ao grupo ou à administradora pela desistência do consorciado. Ato contínuo, o Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRG-2557 L030347121 745-50 Luciano Domingos De Araujo OPR-1998 L030350415 745-50 Luciano Ferreira De Azevedo HFY-7606 A028592951 501-00 Luciano Ferreira Jacome GZV-3763 A028540691 596-70 Luciano Ferreira Nunes HEH-3855 L030346289 745-50 Luciano Goncalves Guimaraes CYV-8989 L030349704 745-50 Luciano Jose Rodrigues Godinho GTS-7412 L030348993 746-30 Luciano Magela Cirino Chaves KHM-3106 L030344552 745-50 Luciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Alexandre Fenolio DBI-7377 L030573911 745-50 Jose Antonio Ferreira Da Silva JGN-9709 L030567088 746-30 Jose Antonio Ferreira Da Silva JGN-9709 L030568431 745-50 Jose Antonio Simoes De Araujo Junior ETW-4463 L030569317 746-30 Jose Aparecido Rosa EVO-8729 L030572782 745-50 Jose Augusto Ramos Soares EES-5091 A028440714 667-00 Jose Benedito Flausino BVS-5984 L030361799 747-10 Jose Camilo De Faria HNT-7431