Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 296 ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948/AL) PENEDO, 25 de Março de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FELIPE DOS SANTOS HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz(a) do Trabalho DESTINATÁRIO(S): MANOEL FELIPE DOS SANTOSnull Notificação Processo Nº RTOrd-0000919-94.2016.5.19.0059 AUTOR LUIZ RAIMUNDO SANTOS ADVOGADO ERLANY VIEIRA SANTOS(OAB: 12363/AL) RÉU PENED

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 757 A União Federal (AGU/PF-BA) deverá ser intimada, com cópia dos CASSIO MEYER BARBUDA cálculos homologados, quando o valor da contribuição Juiz(a) do Trabalho Titular previdenciária devida for superior a R$ 20.000,00 (cf. Ato TRT5 16/2014 c/c Portaria MF 582/2013). Havendo manifestação da União-PF-BA, dê-se vista às partes, prazo comum de 8 dias; Decorrido, à

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) DESPACHO EM face da proximidade do pleito eleitoral, REDESIGNO a respectiva audiência para o DIA 01 de dezembro de 2022, às 13h. INTIMAÇÕES necessárias. CACHOEIRA/BA, 19 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000490-46.2016.8.05.0034 Ação P

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 252 RÉU AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO(OAB: 5648/SE) MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO(OAB: 6365/SE) MAURICIO SANTOS JOSENEIDE MARTINS ROCHA Secretário de Audiência ADVOGADO Notificação ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0000747-21.2017.5.19.0059 AUTOR MARIA ANGELUCIA FEITOSA LISBOA CASTRO ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) ADVOGA

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI 412 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO NEY FERREIRA DE BRITO NELITO ALVES MACHADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO(OAB: 20143/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1608 VIERA JSMIN, OAB/BA 16.851; para que no prazo de dez (10) dias, promova (m) a devolução dos autos no 2.º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 06 de maio de 2022. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0537186-89.2017.8.05.0001

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1428 CSJT.GP.VP e CGJT nº 06/2020, art. 1º, “...Enquanto persistirem as À Secretaria a fim de serem registrados, no sistema, os medidas de distanciamento social, as audiências nos processos que recolhimentos comprovados mediante a petição de #id:8522792. tramitam integralmente pelo sistema PJe devem ser retomadas no Ademais, notifique-se o autor para ficar ciente do

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1314 se nega provimento. (RE 599.628, Rel. Min. Carlos Britto, Rel. p/ independentemente de cobrança de tarifa como contraprestação do acórdão Min. Joaquim Barbosa, j. 25.05.2011, destaques serviço." acrescentados) Diante do exposto, este Juízo entende ser necessário revogar a DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. determinação de penhora nas contas da parte e

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região publicada em 25.04.2007.Assim, registre-se o nome da nova patrona na capa e demais assentamentos do feito.3. Visto que não foram localizados valores pelo Banco Central pertencentes ao Executado, nem localizados veículos pelo DENATRAN, adote-se o procedimento previsto no convênio INFOJUD para localização de bens da Executada passíveis de penhora. - RTE: Vitania Figueiredo R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 161 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000276-16.2020.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: RAFAEL DE JESUS ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Inexistindo arguição de preliminares na resposta à acusação (ID 181843220) e não estando presentes as causas de absolvição sumária