Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5325 57532 32468 4785 24322 1937 50437 57661 35598 55557 48160 51537 21819 34077 26020 1951 5017 53603 46756 1322 1672 22070 55670 38358 13555 47323 9247 45542 39189 54354 12880 5564 48799 27516 20888 41336 3915 380 7650 30867 29341 29218 52677 41019 6798 26889 54186 49960 14533 36966 56314 57659 4467 47781 47556 19454 1222 46224 19954 10761 10280 2485 24503 33871 3300 30026 32289 2238 2573 3512 33739 1204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hellen Cassia Dos Santos Gomes Henrique Santos Pinto De Souza Henrique Emmanuel Mol Cachoeira Henrique Hiroyuki Miyamoto Henrique Teodoro Braga Da Silva Herbert Amaro Aurelio Souza Hiago Macedo Pires Higgor Goncalves Dornelas Hudson Lanner De Lima Nominato Hugo Da Silva Lima Hugo Dias Fingolo Ian Carlos Bergman Santana Iara Franca Camargos Idalice Santos Andrade* Igor Diego Lamas Gomes Igor Gonçalves Cunha I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso