Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 841 prejudicial de mérito a ré alega prescrição, o que deve ser rejeitado, pois na vigência do Código Civil de 1916 a prescrição era de vinte anos, por se tratar de direito pessoal. Assim entende também o E. Tribunal de Justiça de São Paulo. APELAÇÃO COM REVISÃO - ACIDENTE DE VEÍCULO - SEGURO OBRIGAT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZACARIAS EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0009176-10.2012.403.6128 PROT: 13/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E TRINQUINATO CIA LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0009311-22.2012.403.6128 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SAVIETTO VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZACARIAS EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0009176-10.2012.403.6128 PROT: 13/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E TRINQUINATO CIA LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0009311-22.2012.403.6128 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SAVIETTO VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0026484-66.2000.403.6100 (2000.61.00.026484-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X NORIVAL ZIVIERI X DAISAKU TAKAHASHI(SP105467 - ALBERTO TRECCO NETO) O veículo marca Citroen, modelo C3 GLX 1.6 Flex, placa DVJ 2399, 2007/2008, penhorado no presente feito e reavaliado em R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), foi levado a leilão pela Central de Hastas Públicas Unificadas da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0026484-66.2000.403.6100 (2000.61.00.026484-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X NORIVAL ZIVIERI X DAISAKU TAKAHASHI(SP105467 - ALBERTO TRECCO NETO) O veículo marca Citroen, modelo C3 GLX 1.6 Flex, placa DVJ 2399, 2007/2008, penhorado no presente feito e reavaliado em R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), foi levado a leilão pela Central de Hastas Públicas Unificadas da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço pesquisado, informando-o da existência dos valores disponibilizados em seu favor, devendo notificar que cabe a ele ou seu procurador regularmente constituído proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira depositária.Por fim, com a comprovação do levantamento, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. 0061987-27.1995.403.6100 (95.0061987-3) - TSUYOSHI TAKIUTE X ARLINDO JOSE MORALLES DE OLIVEIRA X CLAUDIA MARIA DANELON PAPALEO X PAULO BUMBEERS(SP108720A - NILO DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arcados pela parte Autora, consoante entendimento reafirmado recentemente pelo E. STJ, no rito dos recursos repetitivos (REsp 1.353.826), no sentido de que o artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei n.º 11.941/2009, só dispensou dos honorários advocatícios o sujeito passivo que desistir de ação ou renunciar ao direito em demanda na qual se requer o restabelecimento de sua opção ou a sua reinclusão em outros parcelamentos.Julgo, pois, extinto o processo com exame do mérito, nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do artigo 47, parágrafo 1º, da Resolução nº 168, de 05.12.2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. 0007786-85.1995.403.6100 (95.000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do artigo 47, parágrafo 1º, da Resolução nº 168, de 05.12.2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. 0007786-85.1995.403.6100 (95.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 REQDO : Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015306-16.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Laurindo Ditano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015307-98.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Armando das Neves Filho ADVOGA