Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : VITOR DOS SANTOS ADVOGADO : ENIO DA SILVA BARRETO ADVOGADO : RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014327-85.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : JORACI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000078 AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000572 APELAÇÃO CÍVEL 5014942-62.2013.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : RAYMUNDO APARECIDO QUERINO DA SILVA ADVOGADO : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO : ERNESTO ZULMIR MORESTONI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000573 APELAÇÃO CÍVEL 5005066-15.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : AMELIA RAIMUNDO ADVOGADO : SELMA NUNES ESTEVES AP

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000588 APELAÇÃO CÍVEL 5000982-58.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : MANOEL FERNANDO DORNELLES BITTENCOURT ADVOGADO : HERMES BUFFON APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000589 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5000841-74.2014.404.7208 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ : JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000315 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005453-48.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000316 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014792-31.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : JOÃO LUIS SCHARDOSIM BRANDO ADVOGADO : SANDRA HELENA BETIOLLO AGRA

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : ANGELO GODOI CHAVES ADVOGADO : MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000565 APELAÇÃO CÍVEL 5008715-02.2012.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : ANACLETO SORGATTO NETO ADVOGADO : TIAGO SCHROEDER RUSSI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000566 APELAÇÃO CÍVEL 5026805-19.2011.404.7000 (Processo E

Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIA THEREZA HOFFEL ADVOGADO : ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA 0000244 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5028219-17.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ : MAICON JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : ADRIANA BOSSARDI 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5001632

Publicações Judiciais ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : ROSA KLEIN ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000350 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004548-09.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : CLEO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO : FABRÍCIO BATAGLIN AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000351 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010942-32.2015.404.0000 (Processo Eletr

Publicações Judiciais ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NAIANE DOS SANTOS MOHR AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000178 APELAÇÃO CÍVEL 5063342-34.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : NELSON ADIR DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000179 APELAÇÃO CÍVEL 5033285-33.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE

Publicações Judiciais ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000193 APELAÇÃO CÍVEL 5001202-08.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : OLGA DULLIUS ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000194 APELAÇÃO CÍVEL 5001046-02.2011.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : RAFAEL ANGELO PELEGRINO NEVES ADVOGADO : VANESSA MILENE

Publicações Judiciais ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000221 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL 5000349-43.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO MPF : : : : : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EDIANE SOUZA DE PAULA VALDOR ÂNGELO MONTAGNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000222 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL 5001374-28.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) APELANTE ADVOG