Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Agravado Advogado Maria de Fatima Martins Almeida Maria de Fátima Mendonça dos Santos(OAB: 17153-N/DF) Processo Nº AP-0222400-60.1990.5.10.0005 Processo Nº AP-02224/1990-005-10-00.9 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado 5ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargadora - MÁRCIA MAZO

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 6114897 2659497 20040110029717 997781 20040110000635 20010110203116 20030110316789 20000110584037 20030110970104 6676697 20030110233076 20010111135805 2449097 19990110156216 20030110446139 20020110211874 2730695 20020111108464 19990110403840 20040110115159 20040110768736 20020110277269 20040020085829 20000110266605 20030110102955 19980110677405 19980110446814 2538895 20020110948873 6497897 20050110645250 6834197 20010110549133 19990110610690 19980110343182 20040110576678 199

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 20120110512067 20120110744602 20110110127536 20110110775103 20110111211940 20110111717744 20110112004136 20120110202093 20120110427074 20110110566332 20110110566332 20110110566332 20120110331429 20120110435960 20100111844379 20110110371008 20110111154247 20110111709757 20110112227843 20110112271260 20110112297809 20100111889548 20110110154692 20110111663409 20110111989127 20110112093133 20120110082710 20120110141503 20120110388364 20120110577246 20100111976546 20110111154544

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 20100110587974 20090110403567 20100110455887 20100110649268 20100111087599 20090111238228 20080111338237 20090111238888 20100110531584 20070111322752 20090110137614 20090111459528 20100110099944 20100110692663 20100110912163 20100111015907 20080110702426 20080110702426 20080111671820 20100110488262 20100110673857 20080110080145 20100110170074 20100110193605 20100110481170 20090110569338 20100110813585 20100111136976 20090111555139 20100110574965 20100110574282 2009011055845

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADRIANA CHAGAS LEAL em 17 de janeiro de 2023. DESPACHO Vistos. Por meio da petição de id. 1bac34e o sócio executado LUIZ ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CARLOS COTTA requereu a liberação do valor bloqueado em sua conta bancária, uma vez que se trata de conta salário em que recebe sua aposentadoria. A sócia alega que o valor bloqueado prejudica a sua s

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 389 autor em suas razões de embargos. DECISÃO: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar erro material, fazend

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 19990610035656 724491 114487 108988 20080610098353 20080610098353 19990610023213 19990610023213 2010694 20020610000630 20010610064640 20010610065120 42496 16496 34596 20110610026220 19990610032026 20110610086660 20080610109644 20050610095383 20050610095383 307497 20080610095007 20000610012818 20010610032272 20040610109387 20070610036746 20050610077160 20100610079638 602088 20030610030255 415186 20010610020442 19990610039609 19990610022070 20040610037223 20040610037223 18239

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 7 de abril de 2008 APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR. 1. Além da intimação do autor para dar andamento ao feito sob pena de extinção, é necessária a intimação de seu advogado constituído nos autos, o que poderia ser feito p

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 ser aplicados o mesmo índice de remuneração da caderneta de poupança, expresso no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Este foi o entendimento firmado pelo c. Pretório Excelso no referenciado Recurso Extraordinário. Confira-se a tese ali cristalizada, in verbis: "O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplin

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Processo Civil, caso assim se necessite. Advirta-se que, em caso de descumprimento desta decisão judicial, será apurada a responsabilidade criminal por desobediência, sem prejuízo da eventual prisão em flagrante. Por fim, defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Intimemse. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Brasília - DF, domingo, 15/05/2016 às 18h30. Ra