Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 85 89765/SP); 0305243-66.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033167-43.2011.8.26.0577; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Cível de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 517 379.937.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): ANTÔNIA DEL PRETTE LIMA E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO - CBPM - ADV(S): WILLIAM LIMA CABRAL E MÁRCIA DE CASTRO MARQUES E LEO COSTA RAMOS - SALA:213. 404.473.5/3-01 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 52 E ANDREA APARECIDA MONTEIRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011154903. 983981.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARATINGUETÁ ANEXO FISCAL - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 010710/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ AGRAVADO: ESCOLA GENTE PEQUENA EDUCAÇAO INFANTIL -ADVS: CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 615 336.777.5/9 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): QUALEX LABORATORIO COMÉRCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - ADV(S): KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:215. 341.423.5/6 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 766 vez que o recurso administrativo contra a autuação foi julgado há mais de 08 meses (fls. 109). Nesse cenário, indefiro a tutela antecipada. Observo que a autora pode fazer uso do depósito integral como forma de suspender a exigibilidade do tributo (art. 151, II, do CTN). 3. Cumprido o item 01 supra, cite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 781 174.554-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ERNANI ALVES PEREIRA - INTERESSADO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 974 383.795.5/0 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARJORIE LOPES TELLES DE MENEZES - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 48 PRUDENTE -INTERESSADO: LEONICE CARVALHO DE OLIVEIRA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00443136-0 C/1 COPIA E DOCS. 916710.5/2 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 011835/2007 - 1 VOLUME - R$ 350,00 - IMPETRANTE: PREFEITURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 138 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 10) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - JUSTIÇA GRATUITA. 929116.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 109315/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: CLAUDINEI DOS REIS NARDE MARTINS (AJ)(FLS 40)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 21 179427.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO DIADEMA VARA JÚRI 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 006488/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. D. - AGRAVADO: M. S. V. (MENOR) - ADVS: CÍCERO CALHEIROS DE MELO (FLS. 15) E FERNANDA HEIDRICH (DATIVA) (FLS. 24) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179428.0/5 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PA