Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações. Notifique-se o impetrado para que preste as informações, no prazo legal. Dê-se ciência ao Sr. Procurador Chefe da Fazenda Nacional, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/2009. Em termos, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. Santos, 7 de janeiro de 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada do alvará liquidado e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. Santos, 16 de janeiro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003312-68.2009.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALONSO, JAIR DIAS TINOCO, EDEVAL GONCALVES, MARIO DOS SANTOS, LUIZ ALVES FERNANDES, FLAVIO RUAS, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, REINALDO RUAS, RENE RIVALDO RUAS, ROBERTO ANTONIO CARDOSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000837-05.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: VALERIA SEEFELDER DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Apesar de regularmente citado (cit. 2817231), o réu – INSS deixou escoar in albis o prazo para resposta. Decreto, pois, sua revelia, deixando, contudo, de aplicar seus efeitos por se tratar de interesse indisponível (art. 345, II, NCPC). Espec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: BETTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Tendo em vista a concordância expressa da PFN (id 13479473), expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Int. Santos, 6 de fevereiro de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº 5003583-11.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: BICUDO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5003423-15.2019.4.03.6104 IMPETRANTE: E. F. A. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTO NUNES CURATOLO - SP160718 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da limina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 22 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003900-75.2009.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALONSO, JAIR DIAS TINOCO, EDEVAL GONCALVES, MARIO DOS SANTOS, LUIZ ALVES FERNANDES, FLAVIO RUAS, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, REINALDO RUAS, RENE RIVALDO RUAS, ROBERTO ANTONIO CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALONSO - SP65659 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALONSO - SP65659 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALONSO - SP65659 Advogado d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 7538 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EVERALDO JOSÉ RIBEIRO(OAB: 136674/SP) MUNICIPIO DE TABATINGA RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - LUIZ CARLOS ALONSO GARCIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itápolis Rua Bernardino de Campos, 645, CENTRO, IT

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO 659 TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA(OAB: 264060-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS ALONSO - TECNOCITRUS - SUCOS CONCENTRADOS LTDA Processo: 0010698-94.2014.5.15.0046 AUTOR: WILSON FERREIRA RÉU: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo: 0010674-32.2015.5.15.0046 AUTOR: LUIZ CARLOS ALONSO RÉU: TECNOCITRUS - SUCOS

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 5230 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI A reclamada (Id.777d4c8) alega, em preliminar, a nulidade Juíza Relatora processual por cerceamento de defesa e violação do artigo 447, §3º, II, CPC pelo não acolhimento de contradita, nulidade da sentença por julgamento ultra petita, bem como a litispendência dos Votos Revisores pedidos de integração das horas extras

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0203147-57.1997.403.6104 (97.0203147-8) - CARAMURU ALIMENTOS S.A.(SP065659 - LUIZ CARLOS ALONSO) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS(Proc. 642 - TELMA BERTAO CORREIA LEAL) Intime-se o Dr. Luiz Carlos Alonso, OAB/SP 65.659, para que proceda à retirada do alvará de levantamento expedido nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias.Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. 020314