1.051 Resultado de Solicitação luiz antonio maia - em: 18/05/2025
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2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz(a) do Trabalho 7498 artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. [1] Art. 186. O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de V.R. 1 de Agosto de 2018 trabalho. (Redação dada pela Lcp n�
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6565 PROCESSO: 0010849-09.2015.5.15.0084 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE ORLANDO ROSA RÉU: quinabra Processo: 0010870-48.2016.5.15.0084 AUTOR: LUIZ ANTONIO MAIA RÉU: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT. O recurso interposto pelo(a) re
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3507 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim Juiz do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Acórdão Compareceu para sustentar oralme
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5926 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - LUIZ ANTONIO MAIA Processo Nº RTSum-0010983-66.2017.5.03.0030 AUTOR ANGELA MARIA GRACIANO DE MATOS ADVOGADO FABIANA SUELI DE RESENDE CAMPOS(OAB: 119412/MG) RÉU MOTEL ARVOREDO LTDA. - ME ADVOGADO CLAUDIO JOSE DE SOUSA PINTO(OAB: 98205/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA GRACIANO DE MATOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 de Bras?lia Número do processo: 0001123-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUCIANO DE FARIA COELHO EXECUTADO: ARS CONSULT ENGENHARIA LTDA, JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO, LUIZ EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos f�
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0005999-08.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: GO0036134S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PR0027109A - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, DF0013859E - BARBARA FONSECA AMARAL. R: ANGELO LUIZ MODESTO VIEIRA. R: JEREMIAS CESAR NETO - EPP. R: VANILDA MAGALHAES CEZAR MODESTO. Adv(s).: DF0016614A - MARCO AURELIO DE MORAES. Poder Judiciário da Uni�
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15401 existem vencidos ou litigantes. PODER JUDICIÁRIO Não há, também, que se falar em justiça gratuita em procedimento JUSTIÇA DO de jurisdição voluntária no processo do trabalho. Não será deferido, portanto, pedido de justiça gratuita de qualquer das partes. Nesse sentido, adoto a recomendação constante no Ofício Circular INTIMAÇÃO nº 105/2017. Fica V
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3041 Assim, considerando-se que o valor atribuído à causa não excede o Julgou processos de sua competência, recebidos emsubstituição à dobro do salário-mínimo vigente à época da propositura da ação e Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, a Exma. que a matéria versada não se reveste de natureza constitucional, Sra. Juíza Marina de Siqueira Fe
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 6119 É o relatório. Votos Revisores VOTO Os pressupostos de admissibilidade estão presentes. CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2021. Conheço do recurso ordinário. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial CARLOS SOUSA PIMENTA indeferido pelo juízo a quo, sob a premissa de que o acordo não Diretor de Secretaria previu concessões recíprocas e que s
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7964 Em caso de dúvida, acesse a página: aos autos no prazo de 48h. Após, intime-se o reclamante a http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico apresentar seu cálculo liquidatório no prazo de trinta (30) dias, E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado dentro dos parâmetros de ID. 7d56951. o presente edital, ora publicado no Diário Eletrô