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2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 7866 Após o cumprimento do acordo, nada mais havendo, arquivem-se. Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, Em 26 de Novembro de 2018. considerando a natureza das verbas que compõem o presente acordo. Custas pelo autor calculadas sobre o valor do acordo de R$20.500,00, no importe de R$410
8. No caso dos autos, a controvérsia colocada engloba tanto a averbação de atividade rurícola já analisada quanto o reconhecimento da natureza especial dos períodos de 20.03.1992 a 10.06.1994 e 01.02.2004 a 04.05.2017. Ocorre que, nos períodos de 20.03.1992 a 10.06.1994 e 01.02.2004 a 04.05.2017, o autor esteve exposto a ruídos acima dos limites legalmente admitidos (ID 75873627 – págs. 7/8 e ID 75873806), devendo ser reconhecida a natureza especial das atividades exercidas nesses int
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Para ciência do despacho de fl. 122: Autor Advogado(a) "Indefiro o requerimento da parte autora à fl. 121, pois já cadastrada a indisponibilidade nacional de bens junto ao CNIB (fl. 91). Réu Rodrigo de Oliveira Ferreira Norimar Joao Hendges(OAB: 23318/PR) Península International S.A. (Recuperação Judicial) Jose Silverio Santa Maria(OAB: 26571/PR) Edison Cesar Santia
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 10711 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25947b3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25947b3 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Tendo em vista que decorreu o prazo de cinco dias para oposi�
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANO BENTO RODRIGUES GUIRAU(OAB: 166390/MG) ORION CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADM DE BENS EIRELI JULIANO BENTO RODRIGUES GUIRAU(OAB: 166390/MG) RÉU ADVOGADO 10336 regularidade para arquivamento. Publique-se. Dados do acordo: Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO CONSTRUTORA LTDA - ORION CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADM DE BENS EIRELI • R$15.000,00, em 08 parcel
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0201000-04.2006.5.09.0022 Processo Nº RTOrd-02010/2006-022-09-00.1 Autor Advogado(a) Edjardo Jose de Lima Norimar Joao Hendges(OAB: 23318/PR) M A de Oliveira Me Réu Advogado(a) Réu 1473 Marineide Spaluto(OAB: 10937/PR) Marcelo Guastini Luiz Machado Casas Ecologicas Me Intimado(s)/Citado(s): - Sandro da Silva Costa Prazo: 5 dia(s). vistas à parte autor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1547 de Farias - Apelante: Paulo Roberto de Gardinal - Apelante: Joaquim do Rosario Maria - Apelado: Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 479 CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM0810189-80.2018.8.14.0301AUTOR: RONALDO ALVESRÉU: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, S. L. DA SILVA - EPPDESPACHO Vistos. INTIMESE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil ? CPC.Após, conclusos.CUMPRA-SE.Belém, 26 de junho de 2019. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA M
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Luciano Rodovaldo Celencio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525921-33.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Luciano Ricardo Casarin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 NR. PROTOCOLO : 90379-23.2011.8.09.0180 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LIVIANE BATISTA DE JESUS ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES DESPACHO : FOI EXPEDIDO NOS AUTOS O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIOS. NESTE ATO INTIMO A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU PROC