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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1212 Aliás, tais condutas estão bem individualizadas na denúncia, a qual, enfatizo, obedece aos ditames do art.41 do Código de Processo Penal e não se ressente dos defeitos caracterizados no art.395 do mesmo Diploma Legal, hábil, pois, a manifestar a justa causa para a deflagração da Ação Penal e, por consequência, dar ensejo à persecução criminal. Com efeit
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Vistos. 9462 as que comparecerem espontaneamente. Por adequado, tempestivo (05/09/2022) e preparado (Id. nº 3f1733b e c228f04), processe-se, na forma da lei. Atentem-se as partes e o(a)s senhores(as) advogados(as) que o Intime-se o reclamante para, em querendo, contrarrazoar o recurso andamento da pauta de audiências da Vara encontra-se disponível interposto, no pra
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1176 calamidade pública no país, decorrente da pandemia do Covid- Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior 19, bem como o teor doATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT disponibilização no PJe Mídias. nº 6/2020, designa-se audiência Inicial para o dia 01/07/2021 Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus- 09:00 horas mediante utilizaç�
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0020198-89.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ. A: RAMON SANTOS FERNANDEZ. A: VALERIA AMBROSIO FERRANTE. Adv(s).: DF38327 - MAYARA NORONHA DE ALBUQUERQUE. A: CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES. A: DIOGENES ALVES DE CASTRO. A: EDGAR GONÇALVES DA CUNHA. A: FABIO ANTONIO PAIVA. A: JOÃO BOSCO FRAJORGE. A: JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ. A: LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1900 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos, etc. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça No PODER JUDICIÁRIO 314, de 20 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Ato no 11/GCGJT, JUSTIÇA DO de 23 de abril de2020; CONSIDERANDO o Ato Conjunto GP/CR TRT05 no 06/2020, de 24 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Ato CR TRT5 No 21, de 27 de abri
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 da condenação. 2162 tel: (21) 23805131 - e.mail: vt31.rj@trt1.jus.br JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. PROCESSO: 0100729-93.2017.5.01.0031 Deferida a gratuidade de justiça à parte autora. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Para fins do art. 832, § 4º, a natureza das verbas se alinhará ao RECLAMANTE: LUIS GUSTAVO SANTOS ANSELMO artigo 28 da Le
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2574 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS Secretário de Audiência nulidade; Processo Nº ATSum-0101316-81.2018.5.01.0031 RECLAMANTE LUIS GUSTAVO SANTOS ANSELMO ADVOGADO DEISE DA SILVEIRA LIMA(OAB: 94712/RJ) ADVOGADO CARLA GUARIENTO RODRIGUES(OAB: 83854/RJ) RECLAMADO SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES RECLAMADO COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LT
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE, 7 de Maio de 2018 1657 VALDETE SOUTO SEVERO Juiz do Trabalho Titular Notificação FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº ET-0020376-32.2018.5.04.0004 EMBARGANTE C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO LUCIO CAZZUNI MATTES(OAB: 74368/RS) EMBARGADO LUIS GUSTAVO SANTOS RAMOS ADVOGADO JOSE ONOFRE SAIKOSKI DA CUNHA(OA
2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a necessidade designada, de 456 EXECUTADO Advogado(a) Município De Paulo Ramos-Ma Jose Alex Barroso Leal(OAB: 4683/MA) Tancledo Lima Arújo(Prefito Municipal) seu(s) EXECUTADO comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual Intimado(s)/Citado(s): ausência. - Ministério Público Do Trabalh
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA(OAB: 22872/BA) JOSE JORGE SOUZA EDUARDO ROSA DA SILVA IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VASCONCELOS LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VASCONCELOS IMPETRANTE ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para se manifestar sobre Embargos de ADVOGADO Declaração opostos, dada a naturez