Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1620 Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11. 5. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: se presentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 863 coexequentes ou tornem conclusos para apreciação de outras questões eventualmente pendentes. Intime-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/ SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), CARLA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1354 direito (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Cuida-se de demanda em que a autora almeja recebe indenização pelo período trabalhado compulsoriamente enquanto em trâmite o processo de sua aposentadoria. O pedido é improcedente. Dispõe o artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Paulo: “Arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 985 Processo 1044182-70.2015.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdir Paulino - - Hilda Maria dos Santos Paulino - Pedro Tadeu do Nascimento - - Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de reintegração de posse proposta por VALDIR PAULINO E ESPOSA contra a MUNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1015 próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, o que resulta no valor de R$ 165,27 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 25,00, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2791 Processo 1014926-77.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Janete Cordeiro de Lima - Fls. 249: Anote-se. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP) Processo 1014966-20.2022.8.26.0053 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1558 Leite - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2266 descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Regina Lúcia de Castro e outra CPF(s): 142.910.358-29 ADVOGADO(S)/OAB(s) WALDIR ESTEVAM MARIA e ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA - OAB 12845

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1611 - Marcia Gomes da Silva (herdeiro de Marly Terezinha da Silva Andrade) e outros - Municipalidade de Sao Paulo - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Maria Rodrigues dos Santos (depósito(s) de 30/10/2020 EP(s) 597/2011 - fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1601 eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso de