Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 43629 monetária da contribuição previdenciária até a data do efetivo PODER JUDICIÁRIO pagamento, além do cômputo dos juros e multa devidos, nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO do artigo 879, § 4º da CLT, efetuando o recolhimento respectivo, sob pena de execução, com amparo no artigo 114, inciso VIII da Fundamentação Constituição Federal. Não há incidência

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas ADVOGADO "a" e "c" do art. 896 da CLT. ADVOGADO No tema dano existencial, é inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da d. Turma no sentido de que: RECORRIDO ADVOGADO Não se afigura possível presumir a vul

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5920 suprimido, nos termos da fundamentação supra. > horas extraordinárias intrajornada e seus reflexos, nos termos da São devidos honorários sucumbenciais na forma acima. fundamentação supra; Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples > horas extraordinárias típicas e seus reflexos, nos termos da cálculos, com o acréscimo de juros e corr

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO prazo,apresentar eventual proposta de conciliação. O art. 7ª da portaria CR n. 1, de 7 de maio de 2020, que dispões RECLAMADO sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem Intimado(s)/Citado(s): realizada pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do 4838 DALTO EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 25126/SC) MANENG SERVICE LTDA - LUIS FERNANDO PIRES

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1387 RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A ITAJAI, 10 de Outubro de 2016 Destinatário: OZEAS DE CASTRO MAGAZINE LUIZA S/A Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho INTIMAÇÃO - PJ-e Considerar-se ciente da decisão/sentença proferida e dos cálculos, cujo teor encontra-se disponível na internet. - Para acessar a Processo Nº RTSum-0000394-24.2016.5.12.0022 RECLAMANTE JER

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1091 PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES MELISSA DE MELO BORGES EMANUELLE SCHNEIDER OLMI RANGEL Gilson Garcia Junior INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0011367-95.2014.5.03.0042 - Processo PJe-JT Processo: 0011420-76.2014.5.03.0042 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ENCIA FISICA, MAS QUALQUER ACAO OU OMISSAO QUE CAUSE A MULHER MOR TE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL. E O QUE PRESCREVE O ARTIGO 5, CAPUT DA REFERIDA L EI. NO CASO EM TELA, TENHO QUE E O CASO DE DECRETAR A PROIBICAO D O AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VITIMA, POIS TAL MEDIDA SE ENCONT RA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO QUE SE DEPREEND

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1633 340 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15 dias Processo Físico nº: 0029418-06.2012.8.26.0602 (2026/13-mcsm) Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Luis Fernando Pires de Campos O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Sorocaba,E

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2151 presentes embargos. Destinatário: III - Dispositivo CARGOTEC BRAZIL SERVICOS E COMERCIO DE PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, resolvo CONHECER dos EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA embargos de declaração e os ACOLHO, na forma da fundamentação supra. INTIMAÇÃO - PJ-e Intimem-se. Incidente não sujeito a custas. Considerar-se intimado para: Retirar Alvará

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5825 ADVOGADO Nos termos do provimento do CNJ nº 68/2018, defere-se o ADVOGADO levantamento do depósito recursais pelo reclamante. Intime-se a reclamada pelo prazo de 05 dias. RÉU ADVOGADO Após, conclusos. ADVOGADO Assinatura ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB: 168020/MG) LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 153109/MG) USINA DELTA S.A. GRAZIELLA GONCALVES COSTA