Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 658 0046976-68.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Revisor Fábio Quadros - Apelante: Luis Carlos Aversa (Justiça Gratuita) - Apelante: Mirian Alves Aversa - Apelado: Jose Luciano de Andrade Cardoso - Advogado: Luis Carlos Aversa (OAB: 281685/SP) (Causa própria) - Advogado: Manuel Roman Ma

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033216-15.2017.403.6182 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033217-97.2017.403.6182 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITARIRI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033216-15.2017.403.6182 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033217-97.2017.403.6182 PROT: 23/11/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITARIRI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 940 Processo 1004408-32.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.S. - M.H.I.S. - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: SAMUEL LIMA DA SILVA (OAB 355585/SP), HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP) Processo 1004847-16.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Par

Publicações Judiciais I ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A afronta aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando depende, para ser reconhecida como tal, da análise de normas infraconstitucionais, configura apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição da República. 3. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame da legislação infraconstitucional e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 4. Agravo regiment

Publicações Judiciais I ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispensado ao idoso, esse sim a ser realizado de forma preferencial, imediata e individualizada. Aduz, outrossim, sob alegação de malferimento ao artigo 7º, VI, "c", da Lei 8.906/94, que o Advogado, ao atuar administrativamente perante o INSS, não está em exercício privativo da advocacia, devendo submeter-se às mesmas regras e restrições aplicáveis aos segurados e seus representantes. Ausentes contrarrazões. É o suficiente relatório. Destaque-se oferecer o presente feito repetitivid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 708 0028993-28.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Milton Carvalho - Revisor Teixeira Leite - Apelante: Empresa de Publicidade Rio Preto Limitada - Apelado: Gustavo Waldemar Batista de Almeida (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Roberto Ferrari (OAB: 74544/SP) (Fls: 30) - Advogado: Gustavo de Almeida Neto (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3083 Tentativa de Conciliação designada para o dia 28/05/2018 às 11:40h, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível (PRÉDIO ANEXO) , sito à Av Desembargador Eduardo Cunha de Abreu, 215 - Vila Municipal - Carapicuíba - SP, ocasião em que a presença da(o) autor(a) (es) é indispensáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 REQDO : Banco Itaucard S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008677-07.2014.8.26.0068 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Vania Cristina Miranda Argento ADVOGADO : 281685/SP - Luis Carlos Aversa HERDEIRO : Avani Miranda ADVOGADO : 281685/SP - Luis Carlos Aversa VARA:3ª VARA CÍVEL INVTARDO : Osmar Miranda VARA:3ª VARA C�

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP159080 KARINA GRIMALDI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS CARLOS AVERSA e outros MANUEL ROMAN MAURI DIOGO MARTINS RIBEIRO FILHO SP281685 LUIS CARLOS AVERSA e outro JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00181372920094036100 26 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(