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3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 797 Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ASSIS MELO CAVALCANTE PODER JUNIOR (Reclamante) em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. JUDICIÁRIO (Reclamada), decido: 1 – Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição PROCESSO: ATSum 0016241-79.2021.5.16.0022. inicial. AUTOR: JOAO LUIS ARAUJO CASTRO. Concedo à pa
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA(OAB: 8429/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA(OAB: 10611/MA) RÉU ADVOGADO 1130 CONCLUSÃO Em razão do exposto, acolho em partea impugnação aos cálculos oposta por Município de São José de Ribamar, nos termos da fundamentação, para determinar a exclusão da multa Intimado(s)/Citado(s): do art.
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.. 642 25/04/2023 09:00 horas, podendo ser acessada por meio do link convite abaixo, através da PLATAFORMA ZOOM, cujo procedimento será o regido pela CLT. DESTINATÁRIO:EMMERSON ORNELAS FORGANES, OAB: Entrar na reunião Zoom pelo link: 143531 https://us02web.zoom.us/j/82237436644?pwd=Q2NYRXo3aHRoeT AvK20rdzhSbDlHQT09 NOTIFICAÇÃO PJe-JT OU usa
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESTINATÁRIO:PLINIO MOISES DE JESUS REIS, OAB: 22121 1269 entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; NOTIFICAÇÃO PJe-JT 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no c
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região OAB: 13709 999 qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a NOTIFICAÇÃO PJe-JT ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do EMAIL VT7SLZ@TRT16.JUS.BR. Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" Por fim, informa este juízo que as audiências virtuais est�
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1323 conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; DESTINATÁRIO:FELIPE THIAGO SERRA NETO, OAB: 0015718 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do NO
RECDO: WALTER LUIZ DIAS DE ANDRADE ADV. SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0337 PROCESSO: 0003511-57.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ CARLOS SIQUEIRA ADV. SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 30/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0338 PROCESSO: 0003570-81.20
RECDO: WALTER LUIZ DIAS DE ANDRADE ADV. SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0337 PROCESSO: 0003511-57.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ CARLOS SIQUEIRA ADV. SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 30/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0338 PROCESSO: 0003570-81.20
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 COMPROVANTE DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14122301082909700 Documento Diverso RESIDENCIA 000001522644 858 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c5462 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de #id:6c52586 ("desconhecido no local"), Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, retire-se o feito da pauta, designando nova assentada no cejusc.
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO MARCELA RUY FELIX MENDES(OAB: 18488/MA) HUGO ASSIS PASSOS(OAB: 7118/MA) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA FILIPE MATEUS ROSSI RISSO(OAB: 13352/MA) ISRAEL GATTERMAYER(OAB: 262389/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 682 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA MAGALHAES SILVA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016300-04.2020.5.16.0022. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: VANESSA