Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – PEB – 1 - Patos de Minas 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 60 - 05/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 7 COMUNICAÇÃO : 0543/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02158202 Elwacione Celeste Braga Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 08/02/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03783172 Patricia de Melo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93