Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 468 648.558.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LUCY LIMA RIBEIRO (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCY LIMA RIBEIRO (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA A DRA. MARIA CLÁUDIA CANALE PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): FERNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 421 MAFRA CARDOSO - SALA:110. 633.288.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PEDRO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 106: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 713 DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARILDA WATANABE DE MENDONÇA - SALA:110. 648.558.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LUCY LIMA RIBEIRO (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 775 da Silva - Interessado: Carlito Pereira da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1483 separado. São Paulo, 23 de agosto de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2247266-72.2017.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1203 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Garbo S/A Agravado: Estado de São Paulo - 1 - Fls. 95/111: Proceda a Serventia ao cadastro como agravo interno. 2 - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição a eventual julgamento virtual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1411 quanto à modulação de efeitos decidida pelo Excelso Pretório, atinente ao julgamento das ADIs de ns. 4.357 e 4.425, é certo que ela apena tratam da atualização monetária a incidir a partir da expedição do requisitório.É o que, inclusive, ficou claramente assentado na admissão pelo mesmo Excelso Pretório de rep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 854 Silva Sa - - Osni Leandro de Mello - - Aguinaldo Luis Moreira de Moraes - - Marco Antonio de Mello Valente - - Edelson de Mello Montanheri - - Antonio Celso Ribeiro Filho - - Renato Moreira da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão de fls.259/276. Intime-se a parte ré para requerer o que lhe ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 687 de frequência e regularização da vida funcional da parte autora, e (ii) condenar a ré a restituir os valores descontados dos vencimentos da parte autora pertinentes àqueles períodos a pretexto de cuidar-se de período de faltas com correção da data da exigibilidade nos termos dos fundamentos expostos nesta sentença

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 3681 DE 8 DE JULHO DE 2016. A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOC Nº MAT. NOME DO SERVIDOR DECÊNIO A PARTIR DE: 679/2016 10.424-8