Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 909 0011978-73.2014.5.03.0163 - RO Tomar ciência da r. decisão proferida nos autos supra, no prazo Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto legal. A decisão pode ser lida, na integra, no site https://pje.trt3.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Maria Cecília Alves Pinto View.seam, digitando-se o código: 17011114160891200000011518145 (Utilize o Mozilla Fi

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 401 PODER JUDICIÁRIO O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o JUSTIÇA DO TRABALHO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO 1ª Turma DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Processo nº 0011978-73.2014.5.03.0163/RR RECORRENTE (s): 1. PETR

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 - CARLOS CICERO DE TARSO DANTAS DE OLIVEIRA - FER-CORR EMBALAGENS LTDA - GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS - LUIS FERNANDO FERRARI - MILTON FERRARI NETO - MUNDIAL FILMES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 520 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LUCIMAR MATTIUZZI SILVA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) LUCIMAR MATTIUZZI SILVA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) PETROLEO BRASILE

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 anterior). 396 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, Decisão Monocrática SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA Processo Nº RO-0011978-73.2014.5.03.0163 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) RECORRENTE LUCIMAR MATTIU

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 338 Márcio Flávio Salem Vidigal para excluir da condenação a responsabilidade que lhe foi imposta. Desembargador(a) do Trabalho Em relação à prefacial de coisa julgada, o recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I Decisão do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob Processo Nº RO-0011978-73

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4652 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG - Despacho Processo Nº ConPag-0012112-95.2017.5.03.0163 CONSIGNANTE PRIMER INTELIGENCIA EM SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA(OAB: 109187/MG) CONSIGNATÁRIO EDVALDO MOREIRA AGUIAR CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296416 - EMAIL: vt6.betim@trt3.jus.br Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) LUCIMAR MATTIUZZI SILVA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Não há ofensas ao art. 818 da CLT e ao art. 373 do CPC. A Turma 394 1ª Turma adentrou o cerne da prova, valorando-a contrária aos interesses da recorrente. RECURSO DE REVISTA A tese adotada pela Turma quanto à distribuição do ônus da prova traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos Processo nº 0011978-73.2014.5.03.0163/RR dispositivos legai

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4659 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) AUTOR: EXEQUENTE: LUCIMAR MATTIUZZI SILVA SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Edital Edital RÉU: EXECUTADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Processo Nº ExProvAS-0012162-24.2017.5.03.0163 EXEQUENTE LUCIMAR MATTIUZZI SILVA ADVOGADO FABIO FA

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 perícia, condeno-o ao pagamento de honorários periciais. 1206 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PRODUMAN ENGENHARIA S/A Esclareço que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, sendo que fica isento da obrigação de pagamento dos honorários fixados, devendo ser observado o disposto no Provimento GP/CR 04/2007, PODER JUDICIÁRIO deste E. Regional, e Resoluçã