Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 457.030-5, Simone Ferreira de Melo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 01.09.2011. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.869-3, Luci do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 05.05.2011. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 09540667 Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 12454807 Edna Alves Melo Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 12711800 Cirene Alves Medeiros – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 28/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 13230073 Adriana Barcelos Moura Silva – EEB – 1 - Canapolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0760/2016 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02483592 Algemira Martins Porto Lacerda – PEB – 2 - Jacinto - 31 - 09/03/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 02996791 Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 Almenara - 59 - 16/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os seguintes servidores: Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5; Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3; Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2; Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1; Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7. § 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0907/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02472702 Gen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 02/01/2015, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselâine Aparecida Barbosa, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 150/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Silvia Moreira Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 132/1996, publicado em 04/07/1996, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio e 05 meses e 09 dias ref ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro