Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 389710-5 ANA MARIA QUEIROGA 1234473-5 ANDREIA COSTA 1203424-5 ANGELA MACHADO BARROSO 0066706117020106 Licença Tratamento Saúde Indeferido DA 0103037117020168 Licença Tratamento Saúde Indeferido FRANCISCA 0013699117020161 Licença Tratamento Saúde Indeferido LIBERIA 1250790-1 ARIADNE MARGARIDA ASSALIN NAVES 1108572-7 BETER JAINE FERNANDES 862720-0 CARLA LETICIA DE SOUZA CARLOS EDUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10602159 Claudia Marcia Junqueira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 - , 10605780 Claudia Aparecida Soares Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/11/2016 - , 13089891 Isabela Kristina Mesquita Silva – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - , 13409107 Cleusa de Lourdes Lemes Costa – ASB – 1 - Varginha - 5 - 04/11/2016 A 08/11/2016 - , 13502224 Sandra Aparecida Silva – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 13502224 Sandra Aparecida Silva – PEB – 2 - Varginha - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12467262 Lorena Rodrigues Soares – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 03/06/2022 A 09/06/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11779402 Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luz – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 02813756 Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 Barbacena - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03433794 Ilma Marques de Oliveira Lima Mello – PEB – 2 - Barbacena - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05299649 Eva Alineia Pereira Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03526639 Teresinha Barbosa da Silva Magalhaes – PEB – 2 - Francisco Sa - 10 - 22/06/2015 A 01/07/2015 158.I, 03649597 Elza Rocha Santos de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 06/07/2015 A 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Isolina Penha Xavier – PEB – 2 - Eloi Mendes - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 182 - 03/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 07419195 Aloisio Cesar Miliato – ASB – 1 - Tres Coracoes - 62 - 26/06/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 07422165 Ana Maria de Carvalho Cauvilla – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 8 - 06/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 07430176 Rosangela Pimenta Siqueira – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliana Laboissiere Colares – PEB – 1 - Pirapora - 132 - 22/08/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 Pirapora - 132 - 22/08/2014 A 31/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04444840 Valdeir Costa Silva – PEB – 1 - Salinas 30 - 19/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 05661087 Flavia Josianne Farias Alencar e Silva – PEB – 1 - Taiobeiras - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 05661087 Flavia Josianne Farias Alenc