Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – DV – 1 - Antonio Carlos - 10 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 10 - 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias Presoti – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin – ANE – 1 - Barbacena - 59 - 21/09/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 1063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 14/08/2016 - , 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2647/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08432221 Lysllie Starling de Oliveira – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni 1 - 21/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 10492999 Jam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08988123 Elio Borges – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08461790 Rilnar Custodio Marques – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 09510124 Glaucia Freitas Macedo – PEB – 2 - Campina Verde - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 3 - Aragu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11101300 Aloizio Gomes Ferreira – ASB – 2 - Bugre - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11101300 Aloizio Gomes Ferreira – ASB – 2 - Bugre - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 059