Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 381 ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0709139-89.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria José da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 360 Jeane Silva Brito Vercelens (OAB 14908/AL) João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE) João Carlos Leão Gomes João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL) João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Júlio César Goulart Lanes (OAB 9340A/AL) Kênyo Thales Nascimento Canuto (OAB 14331/AL) Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Lui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 508 primeira vista, suficientes ao enfrentamento do mérito, revertendo-se o ônus à requerida para a produção das provas em contraposição. Procedo à análise do mérito. Tenho, ao analisar os autos, que a parte demandada em nenhum momento se desincumbiu do ônus de comprovar a existência de fato impeditivo, extintivo ou mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 498 do diploma legal. Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; (...) É entendimento fixado por este julgador o de que, até mesmo quanto se p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo GSV4593 7994924 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OMA1248 7785927 Paula Aparecida Dos Santos Pereira OQE6068 7769683 Irineu Alves Pereira Da Silva HDF4777 7757554 Alex Junio Da Costa KFI6713 7721046 Marcio Ivan Rodrigues MRA8055 7797346 Liege Figueiredo Lima GXJ9650 8252237 Marilene Alves Gomes PVD8013 7812998 Jose Carlos Gaspar De Araujo HAW0448 7787082 Igor Salim Vieira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo GSV4593 7994924 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OMA1248 7785927 Paula Aparecida Dos Santos Pereira OQE6068 7769683 Irineu Alves Pereira Da Silva HDF4777 7757554 Alex Junio Da Costa KFI6713 7721046 Marcio Ivan Rodrigues MRA8055 7797346 Liege Figueiredo Lima GXJ9650 8252237 Marilene Alves Gomes PVD8013 7812998 Jose Carlos Gaspar De Araujo HAW0448 7787082 Igor Salim Vieira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, c