Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Espécie com Garantia Real, e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom”, firmado em 10-05-2017, com a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, a aquisição facultativa de até quatrocentas e quare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro da Receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Loteria do Estado de Minas Gerais, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); X – do saldo financeiro da Receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$0,60 (sessenta centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional RETIFICA O EXTRATO DO TERMO ADITIVO publicado dia 19/09/2018, página 31, coluna 01. Onde se lê: “Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1950 e 1951”, leia-se “Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nºs 1950 e 1951”. 1 cm -19 1146636 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000090/2018 através do site www. compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 60/2018 - Pregão eletrônico nº 49/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para reformulação e ampliação da estrutura de áudio, foto e vídeo da Assessoria de Comunicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo manutenção da pontuação atribuída, qual seja, 35 pontos, conforme motivação constante dos autos. Nestes termos, CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção e Avaliação é órgão competente para realizar a avaliação de mérito do conteúdo cultural das propostas, nos termos do item 9.1. do Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do Programa Circula Minas; CONSIDERANDO que as análises das proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II. Envio de contribuições ao e-mail audienciapublica22@arsae. mg.gov.br, no período de 27/11/2018 a 12/12/2018 OBJETO: Regulamentar o Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas da Copasa. A minuta de Resolução e a Nota Técnica que apresenta o tema a ser discutido e o Regulamento de participação estarão disponíveis no sítio da ARSAE-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho: “Consultas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, suporte “on site” e fornecimento de aparelhos. Adendo nº 02. Objetivo: Adiamento, sine die, da data da realização do pregão e prazo para o envio de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br. ADITIVO GF/TS – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribu