Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 465 exordial, que cabia à cada um o valor mensal de R$464,80. No entanto, a duração para cada um difere, ou seja, para a cônjuge a duração é de 36 anos, já para os filhos Lucas Valadares dos Santos Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os e Lavinia Maiara Valadares dos Santos, filhos do "de cujus" a parcialmente para, imprimindo efeito modificat

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 468 conta para evitar o enriquecimento sem causa dos pretendentes) líquido do de cujus, utilizando a média dos últimos 12 meses para se chegar ao valor do ganho mensal do obreiro( deve ser desconsiderado o terço das férias) a serem divididos pelos Conclusão do recurso demandantes em iguais partes.(...)". ID. 5642B4e - Pág. 3. (grifei). Desta forma, depreende-se que, a

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1688 expeça-se mandado judicial, via oficial de justiça. A quando do Intimado(s)/Citado(s): - ADA FERNANDA SALES NAZARENO - BANCO DO BRASIL SA cumprimento do ato, deve fazer contato com os reclamantes ou seus patronos objetivando acompanhar a diligência para que o Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes, proceda, sem mais delongas, a transferência da propriedade do

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 636 ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) tratavam sobre este processo administrativo foram exonerados, sem que houvesse a conclusão do processo. Diante do exposto, requer que a SEMDUH seja oficiada para que Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO TUNARI NEVES proceda com a conclusão do processo administrativo. Analiso. Tratam-se os autos de acordo homologad

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1418 CLT. Imóveis Eloy Nunes - 1º Registro de Imóveis de Macapá, Partes intimadas via DEJT por meio de seus patronos devidamente apresentando o Habite-se, o Cadastro Nacional de Obras – CNO e habilitados. a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, entre outros documentos, requerendo a MACAPA/AP, 24 de junho de 2022. c

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 267 2119) fundamentada, expondo as razões de seu convencimento com base Recorrido(a)(s): 1. JACIARA FERREIRA VALADARES nas provas produzidas nos autos, o mesmo servindo no que 2. LUCAS VALADARES DOS SANTOS concerne ao quantum arbitrado a título de indenização por danos 3. LAVINIA MAIARA VALADARES DOS SANTOS morais. 4. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Dito is

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 635 Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Macapá - VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO SEMDUH para acompanhar o cumprimento do Ofício nº Juiz do Trabalho Substituto 192/2020/8ª VT MCP (ID 5a54356), que determina a prioridade de andamento e conclusão do processo administrativo nº 03602/2019, com a respectiva expedição da Certidão Habite-se, haja vista a

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região genitora do de cujus. 1017 sentido de que a dependência econômica dos pais deverá ser comprovada nos autos, não podendo ser presumida; que a Aduz que, existe, ainda, a tese de limitação de números de indenização por dano moral deve se restringir ao núcleo familiar legitimados que dita a ordem de vocação hereditária, na forma do mais restrito, que são os depen

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região limite do dever de indenizar, privilegiando somente os que 1030 indenização, consoante destaca Sebastião Geraldo de oliveira. compõem o núcleo familiar restrito, ou seja, aqueles que dependiam economicamente do trabalhador falecido, o que não é o caso da Aplicando analogicamente ao caso, o STJ firmou jurisprudência no genitora do de cujus. sentido de que a dependê

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1043 ricochete" ou "dano reflexo" configura-se quando o prejuízo atinge, Reitera que, no caso de óbito, os lesados são os parentes da vítima, por via oblíqua, pessoa próxima à vítima do ato ilícito, pessoas que diretos e indiretos, porém, nem todos os que se sentem atingidos teriam direito de postular reparação por dano moral. pela dor da morte devem ser indeni