Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1466 Zerbinatti. Sustentaram oralmente pelo Reclamante, o Dr. MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, e pela Reclamada, a Dra. Erika Cristina Aranha Santos Valente. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Diante do e

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 4258 conforme item 7 da fundamentação. Nos termos do que dispõe o § 3º do artigo 790 da CLT e Custas processuais, pela requerida UNIÃO FEDERAL (AGU), considerando que o autor firmou declaração de hipossuficiência calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, no econômica (ID 1686e88), defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. importe de R$

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1471 em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- PROCESSO nº 0010007-25.2022.5.15.0103 (ROT) 11 CR nº 04/2022 deste E. TRT. RECORRENTE: LUCAS TEIXEIRA CARDOSO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), INSTITUTO NACIONAL TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) DO SEGURO SOCIAL, SUL AMERICA PRESTADORA DE To

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4352 Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SEBASTIAO MARCOS SOARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dab837d proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010007-25.2022.5.15.0103 AUTOR LUCAS TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO MILENA DOS SANTOS GOMES(OAB:

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO RÉU RÉU Ficam V. Sa. intimadas do Despacho ID -5ed82a0 proferido nos autos. ADVOGADO RÉU …"Intime-se a reclamada para contestar o presente feito, apresentando documentos que pretenda usar como prova, presumindo-se, no silêncio, como verdadeiros os fatos 4257 CAROLINA CARVALHO CHALLITTA(OAB: 375965/SP) INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010007-25.2022.5.15.0103 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE LUCAS TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO MILENA DOS SANTOS GOMES(OAB: 421044/SP) ADVOGADO CAROLINA CARVALHO CHALLITTA(OAB: 375965/SP) RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE RECORRIDO SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ALAN VAGNER SCHMIDEL(OAB: 7504/MT) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1473 CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de LUCAS TEIXEIRA CARDOSO e não o prover, nos termos da fundamentação; mantendo-se, na íntegra, a r. sentença. Acórdão Em 04/10/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MILENA DOS SANTOS GOMES(OAB: 421044/SP) CAROLINA CARVALHO CHALLITTA(OAB: 375965/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL (AGU) SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ALAN VAGNER SCHMIDEL(OAB: 7504-O/MT) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 3661 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Nacional do Seguro Social - LUCAS TEIXEIRA CARDOSO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010087-

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Nacional do Seguro Social - LUCAS TEIXEIRA CARDOSO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010087-