Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1004 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0861758-52.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUCAS MAURICIO CONDURU MELO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR OAB: 13736/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da C

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1529 Número do processo: 0835159-76.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARCELA CAVALCANTE MOTA OAB: 28403/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0835159-76.2020.8.14.0301 IMPETRAN

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1809 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; No caso dos autos, verifico que a parte autora requereu expressamente a desistência da ação. Dispositivo. Em razão do exposto, de acordo com o art. 485, VIII do CPC/2015, homologo o pedido de desistência formulado e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinan

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1295 SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0861758-52.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUCAS MAURICIO CONDURU MELO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR OAB: 13736/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: CENTRO DE PERICIA

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1688 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS MAURICIO CONDURU MELO REU: ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO Vistos etc. Entendo que a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa, uma vez que matéria discutida é unicamente de direito. Por essa r

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1790 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0854456-69.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCAS MAURICIO CONDURU MELO IMPETRADO: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrada por LUCAS MAURÍCIO CONDURU MELO em face de FUNDAÇÃO DE A

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1705 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0861749-90.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: NELYS DA COSTA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA OAB: 018395/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de tutela provisória em face do Estado do Pará. Em suma, o demandante alega que o réu nã

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1706 0861758-52.2020.8.14.0301 AUTOR: LUCAS MAURICIO CONDURU MELO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Endereço: Passagem Santa Rita, 158, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-016 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária de Revisão de Pontuação em Prova de Títulos proposta em face do Estado do Pará e d

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 422 1. MARCOS ADRIANO CORRÊA RAMOS E KATARINA KETLEN MONTEIRO DE SOUZA. Ele é Solteiro e Ela é Solteira. Luciana Loyola de Souza Zumba, Oficiala Registradora, o fiz publicar. Belém/PA, 06 de Outubro de 2021 EDITAL DE PROCLAMAS - 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretend

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1687 Número do processo: 0037597-26.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PEDRO BRAGA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: DALMERIO MENDES DIAS OAB: 13130/PA Participação: AUTOR Nome: ELIEL DE MATOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: DALMERIO MENDES DIAS OAB: 13130/PA Participação: AUTOR Nome: Em segredo de justiça Participação: ADVOGADO Nome: DALMERIO MENDES DIAS OAB: 13130/PA Pa