Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VITOR LIMA GUEDES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP103122 - ELCIO GUEDES DE OLIVEIRA SOBRINHO IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC VARA : 3 PROCESSO : 0005671-46.2014.403.6126 PROT: 18/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CECILIO GONCALVES PEREIRA ADV/PROC: SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005672-31.2014.403.6126 PROT: 18/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 74/81, a Autora requereu a extinção do presente feito, diante da composição amigável entre as partes.Concedida oportunidade para o demandado apresentar manifestação (fls. 82), mantendo-se silente, nos termos da certidão de fls. 82-verso.É o relatório. Fundamento e decido.No presente caso, houve transação entre as partes conforme noticiado às fls. 74/81.Assim, considerando o acordo extrajudicial declarado e comprovado pela autora, segundo guias de pagamento juntadas às fls. 75/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 74/81, a Autora requereu a extinção do presente feito, diante da composição amigável entre as partes.Concedida oportunidade para o demandado apresentar manifestação (fls. 82), mantendo-se silente, nos termos da certidão de fls. 82-verso.É o relatório. Fundamento e decido.No presente caso, houve transação entre as partes conforme noticiado às fls. 74/81.Assim, considerando o acordo extrajudicial declarado e comprovado pela autora, segundo guias de pagamento juntadas às fls. 75/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001109-77.2003.403.6126 (2003.61.26.001109-7) - ARIOVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1694 - MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA) X ARIOVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de extração gratuita de cópias referente as requisições de pagamento recebidas nos autos. Aguarde-se em secretaria, pelo prazo de 10 dias, o comparecimento do requerente em s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se a sentença de fls.1063/1065: Vistos em sentença. Anote-se o novo endereço do réu Bogdan informado às fls. 1033.BOGDAN POHL e MARCIA FÁTIMA VITOR POHL, qualificados nos autos, foram denunciados por crime definido no art. 334, 1º, c, do Código Penal, com a redação anterior à Lei nº 13.008/2014.Consta da denúncia que em 19.01.2011, no Porto Seco de Santo André-SP, os réus, na qualidade de responsáveis pela gerência e administração da empresa Oneida do Brasil, Comérci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se a sentença de fls.1063/1065: Vistos em sentença. Anote-se o novo endereço do réu Bogdan informado às fls. 1033.BOGDAN POHL e MARCIA FÁTIMA VITOR POHL, qualificados nos autos, foram denunciados por crime definido no art. 334, 1º, c, do Código Penal, com a redação anterior à Lei nº 13.008/2014.Consta da denúncia que em 19.01.2011, no Porto Seco de Santo André-SP, os réus, na qualidade de responsáveis pela gerência e administração da empresa Oneida do Brasil, Comérci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária.O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br acessando o link Informações Processuais/Requisição Pagamentos.Após, considerando o recurso pendente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região na Ação Ordinária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária.O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br acessando o link Informações Processuais/Requisição Pagamentos.Após, considerando o recurso pendente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região na Ação Ordinária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntou documentos.Alega ter firmado contrato de compra e venda de imóvel segundo as regras do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, em 22.06.2012, obrigando-se a pagar o mútuo mediante 300 prestações mensais, atualizadas pelo sistema SACRE, tendo mantido o pagamento em dia até o mês de outubro de 2014, tornando-se inadimplente no período de novembro de 2014 aa outubro de 2016. Narra que as propostas para purgação da mora restaram infrutíferas. Contudo, tendo ficado inadimplente a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo – Vigência: 11/12/2019. Data: 07/01/2020. Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado. Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alteração dos honorários dos anestesistas ao contrato nº 194/2018 – Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais LTDA – COOPANEST-MG – Vigência: 09/12/2019. Data: 07/01/2020. Cel BM QOR Cl