Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CARMILTON SOUZA SILVA CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA COMERCIAL EFICIENCIA LTDA DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA FRANCIS PERDIGÃO ROCHA FRIGORIFICO PREMIER LTDA HEBERT COSTA CARVALHO ITALIA MARIA DA SILVA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS GERAIS 2071.19571001-4.098-0001-3191-0-10.1 4.991,00 2071.19571001-4.098-0001-3390-0-10.7 43.465,00 2071.19573001-4.008-0001-3190-0-10.1 3.772,00 2071.19573001-4.008-0001-3191-0-10.1 5.973,00 2071.19573001-4.008-0001-3390-0-10.7 20.807,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.04122705-2.500-0001-3190-0-60.1 871.625,59 2091.04122705-2.500-0001-3191-0-60.1 303.571,21 2091.18541098-4.237-0001-3191-0-72.1 136.883,00 2091.18541098-4.238

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo Mauricio Pedro Da Silva Mauro Lúcio Santos Fonseca Messias Roberto Domingos Michelle Marie Braga Milton de Souza Brandao Junior Priscila Corsino de Paula Priscila de Paula Lourenço Rafael de Carvalho Pedro Raisny Júnia Paula Rodrigues Raphaela Lara Gomes Raquel Galinkin Fortuna Renato de Aguiar e Silva Robert Maxmilian da Silva Mendes Robson Figueiredo Carlos Samuel de Freitas Queles Sandra Cristina Pessoa Shirlei Aparecida Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG Nº 1/2022 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLE CRISTINA AGRIPINO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 GP1100151, de recrutamento amplo. 07 1723385 - 1 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 130026-8 137963-5 169310-0 169311-8 138975-8 169467-8 169466-0 129748-0 169431-4 151659-0 RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR REINALDO CORREIA ANTONIO RUAM FERNANDES DO CARMO SAMUEL GARCIA MEGALE VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS VERONICA DE MELO FREIRE VERONICA GONCALVES DE MACEDO WANDERSON VAZ WASHINGTON VIANA DA SILVA YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA A 1 Tenente do QOPM Merecimento 133475-4 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 137247-3 ALEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PROTOCOLO DE INTENÇÕES 21/2022 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e GRANO FOUNDRY FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA. (CNPJ: 37.062.696/0001-90). Objeto: viabilizar a implantaçãode unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº17, 04 DE ABRIL DE 2022 Institui a Comissão Técnica Julgadora do processo de seleção de municípios e/ou organizações da sociedade civil para celebração de Convênio e/ou Termo de Colaboraçãode Saída com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - referente ao programa Núcleos de