Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45580 6 Karolina Mariani do Amaral Minas Gerais - Caderno 1 65326 8 Leonardo Augusto Dias Goncalves 1074 0 Liziane Arouca do Carmo Moreira 23064 2 Luis Fernando Baeta 4462 8 Karoline Ferreira Mendes 8030 6 Leonardo Barbosa Procopio 12886 4 Lorena Araujo Caldeira 48103 3 Luis Fernando Nobre Martins 34626 8 Katarina Cristina Jabbur Machado 42331 9 Leonardo Cardoso de Noronha 24018 4 Lorena Baeta Trinda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34769 46937 1503 21833 47881 19835 38847 7443 60451 8615 36068 8953 38363 16412 36952 52774 41425 44753 19442 4507 50376 2905 12420 40326 50645 9102 25453 45257 40651 9948 63622 4643 22933 18858 20072 18591 62575 33315 19644 21587 8642 20576 52403 38610 25272 29899 38176 15912 9552 24528 4129 19904 4179 15556 7334 7113 12955 19831 6540 12738 7068 45235 63357 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 4080 46694 52352 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 35 137033-7 DIOGO THOMAS TELES CRUZ 95 143654-2 JOAO HEBERT ROQUE DA ROCHA 155 156009-3 WASHINGTON JUNIO AMARAL 36 139406-3 DOUGLAS GUSMAO NASCIMENTO 96 169307-6 JOAO OTAVIO MELO MIRANDA 156 169431-4 WASHINGTON VIANA DA SILVA 37 169276-3 DOUGLAS RAMON PIMENTEL 97 140623-0 JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 157 154664-7 WILLIAN SILVANO ALVES* 38 138325-6 DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA 98 169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 3750 4080 46694 52352 1211 21748 49241 29756 25628 8965 35043 24549 19014 4331 23145 20276 37378 5871 19189 14593 59011 17368 7598 38480 3630 10644 17014 18343 25110 17793 695 7557 51280 40551 7410 67953 15829 5642 17127 31001 22249 54619 23859 33804 36766 29550 34840 41144 5339 38555 29046 14590 9304 21177 5992 36023 39314 43030 17905 33782 8969 52043 58475 53943

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58481 15005 29822 26776 32633 46776 37229 44318 45705 15940 35773 18139 12157 30154 8517 5423 3150 58894 6865 17532 5812 37976 6713 58661 53179 43150 34384 50439 20414 25986 10972 53148 10640 24324 26219 51996 82 49249 11858 56941 2752 39845 9356 34584 35684 39715 3248 25730 50490 36835 54265 7183 17430 53774 45463 43021 25311 6439 60993 60150 16855 2810 28315 64891 25363 40824 14043 51600 10985 61661 32731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 35270 12902 38664 24182 129 1 21228 44919 12933 13161 57390 56313 31841 3034 43516 42165 46606 28515 19670 35408 9242 54266 19850 9020 13487 6525 13693 50414 34094 1591 7497 107 23841 30191 20517 6577 2188 44137 29192 41486 35094 2804 45113 40428 52474 61780 9070 12630 18697 49655 27483 24002 4357 5122 45253 58886 24120 7614 18143 16318 6857 10356 6047 26316 26283 22255 1964 18222 990 13122 5757 7283 17373 7742 18080 5854 16031 2248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 46/2017 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/ companheira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando o disposto no art. 4º da Deliberação nº17/2005 e tendo em vista o interesse público e a continuidade do serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 056.717-2, 1º Sargento PM Musico Sebastião Francisco de Barros, da APM, CPF: 367.016.296-87, a partir de 19/05/2001, com os proventos integrais de sua graduação. Obs.: Publicar novamente por motivo de extravio de ato. REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (Retificação de Ato) 1 - de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,