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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 696 Processo 1007996-02.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1005714-25.2019.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal Lançamento - Cicma Representacao e Participacoes Ltda - Vistos. Verifica-se que a execução encontra-se garantida por penhora. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuiç
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1414 SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP) Processo 0006055-21.2018.8.26.0071 (processo principal 1014414-11.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Ferrari Faveron - Vistos. Considerando as certidões de fls. 152 e 159, HOMOLOGO os valores apres
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 882 - Penhora / Depósito / Avaliação - Fazenda Velha Ltda - Vistos. Verifica-se que a execução encontra-se garantida por penhora. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Providencie a serventia o apensamento à respectiva execução. Em termos de prosseguiment
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 629 Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Providencie a serventia o apensamento à respectiva execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 827 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Walter Tullio Provenzano Junior - Vistos. 1.) Trata-se de embargos à execução fiscal distribuídos sem a garantia integral da execução. Providencie o apensamento à respectiva execução. 1.1.) Esclareço que não são admissíveis embargos
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1006 comprovando nos autos. Prazo: 05(cinco) dias. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 1003612-06.2014.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saveprint Servicos S/c Ltda-me - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 886 de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1000341-42.2021.8.26.0529 (apensado ao processo 1011345-86.2015.8.26.0529) - Embargos à Ex
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1303 Processo 1500497-67.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Maria Laurenti Neves - Vistos. Ante a concordância da exequente, defiro o prazo de sobrestamento do feito por 120 dias. Quanto aos demais pedidos de fls. 79, reporto-me ao último parágrafo de fls. 24. Intimem-se. - ADV: EPAMINOND
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 611 DE ABREU (OAB 154794/SP), THIAGO MANOEL FERREIRA SENA (OAB 306161/SP) Processo 1003990-49.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1011290-38.2015.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Fazenda Velha Ltda - Vistos. Verifica-se que a execução encontra-se garantida por
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 537 à respectiva execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1002205-18.2021.8.26.0529 (apensado ao proces