CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 732 Isto posto, com supedâneo no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada. Sem condenação ao pagamento de custas ante a isenção legal. Sem honorários ante a falta de angularização processual. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 342 É cediço que a Execução Fiscal pode ser extinta por força de cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa (art. 26 da LEF). A extinção da Execução Fiscal se faz imperiosa, tendo em vista que houve cancelamento do débito em execução (art. 26 da LEF), conforme foi informado pelo próprio Exequente. Isto posto, com supedâ

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Advogado(s) Origem Decisão JULLIANA SANTOS DA CUNHA (DF032440) 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20170310022645 - Procedimento Comum RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2017 06 1 001134-0 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LIMA MIRANDA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ROZILEIDE VIEIR

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): Aleatória JAIR SOARES DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO SILVA MELO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 038965-9 Aleatória CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DE, 28/11/2017. CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA (A) - ESCRIVãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11118-10.2008.8.09.0149 ( 200800111189 ) 65 ACAO PREVIDENCIARIA LOURDES LIMA MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 8693 GO - GEORGE HIDASI 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA 39612 GO - GEORGE

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 451517-11.2011.8.09.0149 : 2141 : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO : MAYCON TULIO CARVALHO ROCHA JOSE ANTONIO DA ROCHA REQUERIDO : JOSE ALVES DE CARVALHO ADV REQTE : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA ADV REQDO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO:

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CíVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ===================================================================

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO H.D.S.B. DF009090 - RUTH MARIA T.G. CACAIS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.06.1.001132-5 ALEATORIA 10/02/2017 1133 - OUTROS PROCEDIMENTOS JURISDICAO VOLUNTARIA 1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5787 - Exoneração 401 - PRI

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 038968-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LOURDES LIMA MIRANDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 045392-8 LEANDRO DE VASCONCELLOS Dr.(a) LYCURGO LEITE NETO (DF001530A) ZULEICA DE FARIAS VIANA Dr.(a) JACKELINE VIANA DA COSTA (DF018094) Bras

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LOURDES LIMA MIRANDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA 39612 GO - GEORGE HIDASI FILHO ADV REQDO : 6145 GO - JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200800111189 DECISAO CONSOANTE O TEOR DA MANIFESTACAO DE FLS. 157/158, O INSS CONCORDOU C