Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 180 RELAÇÃO Nº 0041/2021 ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 4843E/AL), ADV: MARCOS JOEL NUNES MARQUES (OAB 11419/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: MARTHE V

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3015 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Vara do Trabalho de Goiana, no uso de suas atribuições legais, -------------------------------------------------------------------- MANDA ao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, a quem coub

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4501 princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição, do NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DO LIAME EMPREGATÍCIO acesso à justiça e da isonomia, consagrados no art.5º, caput e – IMPROCEDÊNCIA. incisos XXXV e LXXIV da Lex Mater. Alega o reclamante, na exordial, que trabalhou para o reclamado, Nesse sentido, imperioso destacar excerto do voto proferido pe

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4490 Gratuita, e, o que é pior, condicionando a suspensão de inconstitucionalidade deve ser julgado procedente." exigibilidade dos ônus de sucumbência à inexistência de Destarte, declaro, em atuação de ofício e em sede de controle créditos em outros processos,encontra-se eivado da pecha da indireto ou difuso de constitucionalidade, a inconstitucionalidade inconst

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2019 DECRETO Nº 47.490, DE 27 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Contrato, por processo de inexigibilidade de licitação - contratação Rosangela de Jesus direta referente à patrocínio incenSilva - Me tivado pela lei rouanet. Projeto: cores e luzes de belo horizonte pronac - 14.1072. Termo de cessão de uso para instalação de caixa eletrônico itaú nas dependências da COPASA MG, Itaú Unibanco S.A. situada à br 356, km 4 - cercadinho, na cidade de belo horizonte/ MG. Contrato de fornecime

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho PORTARIAS SECTI DE 21 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 023 -Substituir Danielle Cadengue Nunes, mat. 357.266-8 por Celso Severo da Silva, mat. 396.041-2, na qualidade de membro, a partir de 17/06/19, para exercer as atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Procedata Informática LTDA Minas Gerais - Caderno 1 18/06/14 60 meses 16.800,00 próprio Município de Araçuaí Incorporadora e Construtora Caiçaras Jardim Itália Empreendimentos Imobiliários LTDA Loteamento Jardim Nova Primavera - SPE LTDA Antônio Luiz Teles Filho Compact Power Máquinas LTDA Bamaro Montagens Elétricas LTDA Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção corretiva e preventiva em servidor