Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TIMÓTEO 191540- E.E. Antônio Silva MASP1321170-1, Alexandra Maria de França, PEBIA - admissão 2, DI, a contar da publicação até 10/07/2015, em substituição ao MASP 256892-1, Paulo Antônio Silva, afastado em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1759/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo (*)RESOLUÇÃO SES Nº4825/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária nº 0866712-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016 – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA LUTO. Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por dois dias ao MASP: 1.018.027-1, ANTONIO GERALDO TOLENTINO SOUZA, a partir de 30/08/2016. ATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 – FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 95/2016 - Substituição da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 2-10-2014, tendo em vista solicitação da diretora da SRE-Barbacena realizada pelo Ofício DDV/DIPE nº 159/2016, de 12-8-2016, resolve substituir a servidora Elaine Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes MASP 1330799-6, Daiane Borges Sousa do Couto, PEBIA - admissão 3, a contar de 04/06/2018. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1125/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 3325453 10599991 9371089 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA ROSANGELA KIND BARBOSA VALDIR PEREIRA CAMINHAS 2 1 1 PEB TDE PEB Nº Adm 1 1 2 Carreira Nº Adm 1 1 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira I IV I N F J II V II N F J 28/12/2016 16/01/2017 08/02/2017 SRE: UBÁ MASP Nome do Servidor 3390689 3898533 3472917 JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ATB ATB PEB Situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, M