Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 367 Processo 1002437-27.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.E.R.S. - A.A.E.R.S. e outro Manifestar sobre a contestação das requeridas. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON (OAB 307374/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 396 ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP) Processo 0004672-40.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.G.S. e outro - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Recebo fls. 25/26 como aditamento à petição inicial. Anote-se. Retifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 529 Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 1004092-34.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A2LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos, etc. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1013 Estado de São Paulo - Delfina dos Prazeres Bartolo Pereira e outros - VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) apenas no efeito no efeitos devolutivo, eis que se trata de exceção elencada no inciso V, do Artigo 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 75 Processo 1001700-41.2014.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.S. - - M.S. - D.S.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 509 a não concessão da medida requerida implicaria em grave risco à saúde da autora. Compete ao Estado promover a saúde dos seus cidadãos (CF, art. 19), sendo que ao SUS Sistema Único de Saúde incumbe o dever de assistência farmacêutica aos seus usuários (Lei 8.089/90, art. 6º, inciso I, alínea “d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2636 devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2609 PARTICIPAÇÕES S/A - CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA ME - Vistas dos autos ao AUTOR para recolher, em 05 dias, o complemento da taxa de postagem para expedição de Carta de Citação (Remessa local), no valor de R$ 8,50, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 952 conciliação, para o dia 18/02/2014, às 15:15 horas. Intimem-se. - ADV: DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB 142314/SP), FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP) Processo 0002141-63.2011.8.26.0080 (100.01.2011.002141) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rodinei Carlos de Oliveira e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2007 termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Oportunamente ao cumprimento de sentença. (custas de preparo R$ 92,20; taxa de porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume) - ADV: ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB 195003/SP) Processo 0003563-07.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral -