Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1023 Assinatura Acórdão FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Relator Processo Nº RO-0011166-21.2016.5.03.0176 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE ROGERIO ANDRE DE PAULO PEREIRA ADVOGADO RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB: 91078/MG) RECORRIDO CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA ADVOGADO FERNANDA SOUZA SANTOS(OAB: 154747/MG) EAMV Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 893 Declarou que sobre as horas extras e adicional de insalubridade bem como seus reflexos nos RSRs, nos 13º salários e nas férias usufruídas no curso do contrato, há incidência de contribuições previdenciárias. VOTOS Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Acórdão Assinatura Processo Nº RO-0011166-21.2016.5.03.0176 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORR

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 18499 e IV- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, negar-lhe provimento. Acórdão Presidente Regimental Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27074 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 05ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SP RODRIGO GARCIA SCHWARZ Juiz Relator RECORRENTE: VIVIANE APARECIDA BUSO RECORRIDA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. HÉLIO LIMA LTDA. RELATOR: RODRIGO GARCIA SCHWARZ dna Acórdão Processo Nº RO-1000201-22.2018.5.02.0435 Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ RECORRENTE VIVIANE APARECIDA BUSO ADVOG

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 317 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre R$ 400,00, ora arbitrado à condenação pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Processo Nº RO-0001298-78.2016.5.12.0043 Rela

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. HELIO LIMA LTDA ANTONIO CARLOS RIZZI(OAB: 69476/SP) 27077 face da r. sentença de fls. 189/193, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, demandando a recorrente a reforma do julgado quanto à estabilidade pré- Intimado(s)/Citado(s): aposentadoria. - LABORATORIO DE PATOLOGI

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1300 PROCESSO nº 0000870-74.2016.5.12.0018 (RO) EMBARGANTE: PERCORRER-PR. ARTIGOS ESPORTIVOS AMARILDO CARLOS DE LIMA LTDA. Relator RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não evidenciado no acórdão o defeito apontado pela parte. Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 996 Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017 CERTIFICO QUE o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, LUCIENE DUARTE SOUZA sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Técnico Judiciário Carvalho Lage, representante do Ministério Públi

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 4 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE RIO MARIA (0000563-34.2011.8.14.0047) APELANTE: ANTONIO QUINTINO DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 5230-A - EDIDACIO GOMES BANDEIRA (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE BANNACH/PA REPRESENTANTE(S): OAB 22146 - INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 5 - APELAÇÃO CÍVEL -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0210898-55.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Multishoping Eletroeletronicos Com Repre Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 3