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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 911 17 Rep. Jurídico : 9922 - CE FERNANDO DE SOUSA CAVALCANTI JUNIOR Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRARep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 87141 - RJ PAULO VALED PERRY FILHO Rep. Jurídico : 16215 - CE SAVIO CARVALHO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 17666 - CE LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE Apelante : MARCUS AUGUSTO SI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 7 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE DESEMBARGADORES. RECURSO DE APELAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR DE OUTRO APELATÓRIO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E OBJETO LITIGIOSO. PREVENÇÃO DA 2A. CAMARA CÍVEL PARA JULGAMENTO DE RECURSO POSTERIOR. APLICAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO RITJCE (ART. 59, § 4º). COMPETENCIA DO SUSCITANTE. A solução da questão se cinge à simples int
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 323 pela parte autora, fixados em R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), nos termos do art.26 e art.20, §4°, do CPC. Custas processuais já pagas.Expeça-se o Alvará de Levantamento, da quantia depositada em juízo, devidamente atualizada com os acréscimos legais, à parte requerente. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 678 25 Publique-se. Fortaleza, CE, 07 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 459031-44.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 20/07/2011 17:57 Recorrente : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Rep. Jurídico : 17598 - PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA Rep. Jurídico : 19186 - PE JO
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 51 Rep. Jurídico : 13531 - CE JOSE NILO AVELINO FILHO Rep. Jurídico : 13802 - CE GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Despacho: Despacho (...) Desse modo, determino a suspensão do referido recurso até o julgamento final da repercussão pela Corte Suprema. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de outubro de 2012. Jucid Peixoto do Amaral. Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 14 Rep. Jurídico : 17666 - CE LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 17846 - CE ALEXANDRE MONTEIRO DECARVAHO Rep. Jurídico : 13810 - DF LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS Rep. Jurídico : 35199 - PR LUCIANO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 16928 - PE VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE Recorrido : EDUARDO DE MELO MAMEDE Recorrido : EDUARDO TIMBO TAHIM Recorrido : FRANCISCO JOSE
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 369 Rep. Jurídico : 5681 - CE EVANDRO MARQUES JUNIOR Rep. Jurídico : 5986 - CE BENILDES ROQUE DE SOUSA MARQUES Rep. Jurídico : 18543 - CE JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS Embargado : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 14413 - CE RODRIGO GUIMARAES PINTO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 14403 - CE RAFAEL FREIRE DE ARRUDA Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Rep. Juríd
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 47 No que tange às pensões vincendas, determino a confecção dos respectivos alvarás de levantamento à medida que sobrevierem aos autos comprovação dos depósitos, sem a necessidade de reiteração de pedido escrito por parte da beneficiária. Intimem-se. Urgência nos expedientes. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011. Des. Rômulo Moreira de Deus Relator 16032-29.2009.8.06.0000/
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 16 Lucas de Amorim Silva Nº 0004447-58.2009.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Jose Lucas de Amorim Silva - Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público Estadual, e em vista da determinação contida no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente Recurso de Apelação, tendo em vista ter oc
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 322 111 - REQUERIDA: Maria José Freitas Moreira - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais propostos às fls. 126/129, ou impugná-los, se assim o quiser. Intime-se também a parte autora, para, em igual prazo, cumprir a parte final da decisão de fls. 115/116, providenciando a publicação dos editais, conforme determi