Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Montes Claros/Coracao De Jesus CPF Nome 08945399658 Miranice Goncalves Amaral 01237157684 Lilian De Oliveira Aguiar 08393707765 Regimar Pereira De Aquino 07608957670 Marylyn Carolyn Rodrigues 78917433634 Cilmara De Lelis Dias 07777691660 Martha Oliva Goncalves 06600996676 Livia Braga Oliveira Muriae/Miradouro CPF Nome 12079335626 Cintya Soares Garcia Muriae/Muriae CPF Nome 56381182172 Tereza Cristina Delgado Alvim 06321451614 Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19 RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA, por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11655115 Ivanir de Fatima Estefensson Ferreira – PEB – 2 - Vicosa - 18/05/2022 38ª SRE - Uba, 11655115 Ivanir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 3387/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02642239 Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1833/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04415089 Marcia Amantes Coelho – ASB – 1 - Aracuai - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 3387/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02642239 Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbac