Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 COSTA ALVES. R: CARLOS ROBERTO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS NATANIEL WANZELER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706496-87.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO VASCONCELOS MENEZES, SUELENE MENEZES D

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 técnico da parte, não alberga tal presunção, haja vista realizado por pessoa que, em princípio, tem dever de lealdade pela parte que o contrata. 2. Recurso desprovido. (Acórdão n.678047, 20120020275044AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/05/2013, Publicado no DJE: 23/05/2013. Pág.: 134)? ?A conclusão da perícia médica realizada no certame, como ato administra

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0711873-37.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEOSMAR FELIX COTRIM. Adv(s).: GO30839 - TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711873-37.2017.8.07.

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 pagamentos devidos pela Fazenda Pública devem ser efetuados com observância à sistemática anterior à declaração de inconstitucionalidade parcial. Apelo conhecido e provido, para afastar a aplicação do IPCA na correção monetária, para que haja incidência da correção monetária nos moldes do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, devendo ser mantida, nos demais termos, pelos seus próprios fundam

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho LEOSMAR FELIX COTRIM EDSON VICENTE BASILIO (MG153709) DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Advogado(s) Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20170020048139RPV ELIANE AMERICO DA SILVA LUCENA GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (DF040562) GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS DF DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (DF033953) Núm. Processo

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0727282-30.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO COURA. Adv(s).: DF28526 NELSON ALVES DE SOUSA COURA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. Número do processo: 0727282-30.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho WALTER JOSE FAIAD DE MOURA DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20170020204604RPV ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE (DF033639) DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20170020205279RPV LEOSMAR FELIX COTRIM TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR (GO030839) DF DI

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator Origem do processo Indenização por Dano Material (7780) INCORPORACAO GARDEN LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DFA1429400 DENILSON DUARTE COSTA JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DFA3253700 LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2016 15:08:11. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DESPACHO Nº 0729404-16.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 06/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3636/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMANTE - ANILDE CESARIO DE TORRES ATOrd 0000006-XX.2023.5.10.0821 ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) Vara do Trabalho de Gurupi - TO RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE - EVANDRO RIBEIRO BORGES HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) RECLAMADO - FUNDACAO BRADE