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Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1519 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Oficie-se ao I.I.R.G.D., para que procedam as anotações que se fizerem necessárias, comunicando o teor desta decisão e ao Setor de Armas (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação ou destruição), se preciso. P. R. I. C.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1696 SILVA BENTO - - JARDEL SALDANHA DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos das NSCGJ, artigo 472, incisos I e II, expeçam-se ofícios de aditamento às Guias de Recolhimento Provisórias em nome de RICARDO DA SILVA BENTO e JARDEL SALDANHA DA SILVA, lançando-se os seus nomes no rol dos culpados (sistema i
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO LUANA PANTALEAO DE ALMEIDA(OAB: 13769/AL) FAAB ENGENHARIA LTDA SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO(OAB: 18116/PE) CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB: 21691/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 672 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Em atenção à informação do setor de pagamentos, intime-se a - EDNALDO JOSE TORQUATRO - FAAB ENGE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1268 constar RAFAEL FIORAVANTI SERRA também como incurso no disposto no artigo 157, § 3º, última parte (latrocínio), c.c. artigo 29, ambos do Código Penal.A materialidade do crime restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria imputada também a Rafael Fioravanti Serra (justa causa para a propositur
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1001 necessárias, inclusive ao Setor de Armas (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação, destruição), se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo.Intimem-se. - ADV: AMON TRINDADE MOLON (OAB 319173/SP) Processo 0024168-27.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedim
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 842 Sentença 37, caput, da CF/88), e conforme à norma que prevê a duração razoável dos processos (art. 5º, inciso LXXVIII da CF/88): LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) As partes e Advo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 502 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0023748-22.2014.8.26.0309 - Controle nº 3868/2014 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: WESLEY LEAL DA COST
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 PROCESSO : 1500495-76.2022.8.26.0655 CLASSE : PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA BO : 4073241/2022 - Varzea Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.T.J. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006274-15.2021.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2355700/2019 - Campo Limpo Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDREY
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1009 JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2016 Processo 0007784-52.2015.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - F.C.S. - E.P.S. - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Ante o cump
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1381 para sua inscrição na dívida ativa. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Armas, se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo. - ADV: RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) Processo 0018576-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018576) - Ação Penal - Procediment