Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 509 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Alvaro Alencar Trindade - Rodrigo Cesar Vieira Guimaraes - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira - Ignez Judith M P Zampa - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.076047-9/50001 (0666772.5/0-01) - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1538 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1397 Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD. - ADV: ISABEL CRISTINA BORO (OAB 178700/SP), ROSA MALENA DE ANDRADE ROCHA (OAB 120628/SP) Processo 0007182-83.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 proferido nos autos. 2776 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bb7f24 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. I- Intimem-se as partes, para impugnação fundamentada da conta elaborada pelo perito, em 08 dias, sob pena de preclusão (artigo I- Intimem-se as partes, para impugnação fundamentada da conta 879, § 2º da CLT com a redação

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) PELLEGRINI FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA MILLENA LUIZA CORREIA HENRIQUES(OAB: 318055/SP) THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1959 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97093bb proferido nos autos. DESPACHO Apresente a recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1100 Ellen Gracie, Segunda Turma). Mesmo que assim não fosse, a Corte Suprema já julgou o mérito da questão a respeito do valor das astreintes. Confiram-se julgados: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASTREINTES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2091 entanto, satisfeitos os requisitos do artigo 77 do Código Penal, suspendo a execução da pena pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: a) comparecimento mensal em juízo, para comprovar suas atividades; b) proibição de se ausentar da Comarca em que reside sem prévia autorização judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1243 de levantamento, que encontra-se disponível. - ADV: JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP) Processo 0014513-48.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1106 regimental não próvido. (ARE 716745 AgR / SP SÃO PAULO, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 19/03/2013). Ante o exposto, com o permissivo do art. 1030 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intime-se. - Magistrado(a) Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 962 ser revertida em favor do requerente. Condeno o requerido no pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), por eqüidade (artigo 20, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil). Ao trânsito, arquive-se. P.R.I. Posto isso, julgo procedente a p