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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 RÉU : MARIO CEZAR OLIVEIRA SOUZA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075687-13.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 367/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0046132-48.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL IP : 208/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : H.
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6214/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.D.S.T. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0106155-81.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PP : 351/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Matheus de Oliveira Silva Alves de Souza VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1350 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ELISABETE RODRIGUES DE SOUZA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086902-15.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5007648-94.2011.827.2729 JUÍZO DEPREC. : Vara Especializada no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1151 ao FUNAD. Expeça-se guia para execução da medida.Expeça-se, também, certidão de honorários em favor da defensora do representado, por atuação total. P.R.I.C. - ADV: VALDENIS RIBERA MIRA (OAB 185397/SP) Processo 0000184-73.2015.8.26.0569 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1658 bem como as especificidades e Vale ressaltar que a realidade local norteia a eleição da pena alternativa a ser cumprida, pois este é o único motivo a justificar a delegação da escolha ao Juízo de execução. Ora, se tal análise não fosse possível, a escolha seria realizada pelo próprio juízo de conhecimento
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2150 Diante da concordância do Ministério Público, defiro o pedido de parcelamento requerido pela Defesa a fls. 52/53. Expeça-se o necessário. Intime-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2019. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI Juiz de Direito Titular 5ª Vara das Execuções Criminais Central (assinado digitalmente, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2032 Processo 0007739-79.2017.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Zacarias Alves Filho - Intime-se o Defensor, via D.J.E (art. 270 do NCC), para que apresente a resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: RICARDO PIRES CORDEIRO (OAB 186801/SP) Proc
Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 693832/2019 692111/2018 NOME ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA SANTANA MATRICULA 2537583 1922947 751342/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 2442043 751285/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 1967584 666426/2019 VANICE DA COSTA SILVA MAGALHAES 1936301 Repartições Estaduais UNIDADE HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE HOSPITAL REGIONA
Recife, 28 de janeiro de 2020 866319, Art. 244, Inc. II; EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, 04638413915, 2018.026803, 865819, Art. 244, Inc. II; EDVALDO JOSE DA SILVA, 01979699844, 2018.214619, 867119, Art. 244, Inc. II; ELENILSON FAUSTINO DA SILVA, 03915279332, 2018.161819, 841719, Art. 244, Inc. I; ELIEL CAMILO DA SILVA, 04878349704, 2018.024162, 854519, Art. 244, Inc. I; EMERSON DE MORAIS RUFINO, 03826908757, 2018.017733, 854719, Art. 244, Inc. I; ENIVALDO SILVA DE MENDONCA, 04869070361, 2018.077729
Recife, 12 de setembro de 2017 SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CLEIDIO FRANCA DE ARRUDA, 03808144781, 2016.023956, 5169-1, Art. 165; CLISTENES SOARES DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO AGUIAR BARBOSA, 04651196869, 2017.101185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIEL GUSTAVO MACEDO RAMOS, 03411439512, 2017.101244, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELLE BARBOSA DE FRANCA, 05090838524, 2017.101245, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DIEGO FILIPE S