Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 172 225 Reu : LUIZ HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO Relator(a): Dr(a) EVALDO LOPES VIEIRA - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 455773-37.2011.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : SILVIO COUTINHO DE SOUSA R

Caderno 2 - Judiciário ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 139 132 Relator(a): Dr(a) ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA 484841-66.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTOR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 93 Apelado : JURANDIR FERREIRA DA CRUZ Rep. Jurídico : 9689 - CE ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA REEXAME NECESSÁRIO 575517-12.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Autor : MARIA CIR

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maus antecedentes (fls. 53/55). Nesse contexto, em juízo de cognição sumária, entendo que não há elementos nos autos que permitam afirmar, com a segurança necessária, que a liberdade do paciente representará risco concreto à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal, de modo a justificar a segregação cautelar. A liberdade durante o curso da investigação/processo é a regra, enquanto a prisão é a ultima ratio do sistema penal cautelar, cujo cabimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 730 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE ATO ORDINATÓRIO 8000435-06.2020.8.05.0070 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cotegipe Autor: Nelson Marcal De Jesus Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Ato Ordinat�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 559 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE ATO ORDINATÓRIO 0000204-34.2010.8.05.0275 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cotegipe Autor: Jose Leite Ferreira Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Advogado: Emerson Gomes Paiao (OAB:GO29900) Reu: Instituto Nacio

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 642 Juiz(a) Titular : JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR Diretor(a) de Secretaria: BRUNA PEIXOTO ALMINO FELIX EXPEDIENTE nº 40/2017 em: Seis (06) de Setembro de 2017 OAB CE/25969 CE/13874 CE/13318 CE/99000 RR/274 CE/5124 Seq. 1 1 2 3 4 5 OAB CE/7035 / / / / / Seq. 1 1 2 3 4 5 1) 2259-97.2006.8.06.0071/0 - ART. 15 DA LEI 10.826/2003 REU.: FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA REU.: FRANCI

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY DIEGO QUEIROZ FERREIRA SIMONE CASTRO FERES DE MELO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00116915820104036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. GUARDA E INTRODUÇAÕ EM CIRCULAÇÃO DE MOEDA FALSA. BOA QUALIDADE DA FALSIFICAÇÃO. TIPICIDADE DA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. O réu foi denunc

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2017. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada Boletim de Acordão Nro 22033/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003687-67.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003687-9/SP RELATORA IMPETRANTE

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2017. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada Boletim de Acordão Nro 22033/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003687-67.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003687-9/SP RELATORA IMPETRANTE