Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 RAIS. INTERESSADO: ISAAC SILVA COELHO ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI , 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA. AUTOR: SILVIO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA. AUTOR: SONIA MARIA DANTAS VIEIRA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTI

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0015588-35.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Eunice Peres da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físico

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00356 Processo: 0120654-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00357 Processo: 0000061-76.2

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 15(quinze) dias, cumprir o despacho defls. 184, item 3. Ficando o executado intimado para recolher as custas judiciais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00305 Processo: 0020353-20.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ROMERO FIGUEIREDO CORREIA LIMA Despacho: Intime-se d

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/SEM/2019. PROCESSO Nº 067/2019. CPL. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de qualificação sócio-profissionais para 290 mulheres assistidas pelo Programa Mulheres Empreendedoras. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, CNPJ: 03.485.324/0001-55 VALOR: R$ 80.410,00. Ipojuca, 29/01/2019. BIANCA LACERDA DE HOLANDA CAVALCANTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segunda apreensão, e das demais testemunhas, que participaram da primeira.Para mais, não há considerar que possa ter havido erro de proibição, visto que a proibição de venda de cigarros paraguaios em território nacional é amplamente conhecida pela população em geral, o que tornaria fácil à acusada alcançar a consciência da ilicitude de sua conduta buscando informações sobre o que poderia comercializar em seu estabelecimento comercial.Assim, há prova cabal e inconcussa de que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segunda apreensão, e das demais testemunhas, que participaram da primeira.Para mais, não há considerar que possa ter havido erro de proibição, visto que a proibição de venda de cigarros paraguaios em território nacional é amplamente conhecida pela população em geral, o que tornaria fácil à acusada alcançar a consciência da ilicitude de sua conduta buscando informações sobre o que poderia comercializar em seu estabelecimento comercial.Assim, há prova cabal e inconcussa de que a

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00533 Processo: 0121869-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES IRMAO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0122679-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00572 Processo: 0004528-31.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: PAULO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000148-38.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especi