Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000134-91.2013.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X QUATRO MARCOS LTDA(SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR E SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE) Tendo em vista que os presentes autos foram apensados à execução fiscal n. 0004444-14.2011.403.6130, assevero que todos os atos processuais serão praticados naqueles autos, por conveniência da unidade da garantia da execução, nos termos do art. 28 da Lei n. 6.830/80, pois presentes a identidade de partes e de fase process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000134-91.2013.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X QUATRO MARCOS LTDA(SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR E SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE) Tendo em vista que os presentes autos foram apensados à execução fiscal n. 0004444-14.2011.403.6130, assevero que todos os atos processuais serão praticados naqueles autos, por conveniência da unidade da garantia da execução, nos termos do art. 28 da Lei n. 6.830/80, pois presentes a identidade de partes e de fase process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 862 GONCALEZ MENDES (OAB 126598/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP) Processo 1001479-12.2008.8.26.0299 (processo principal 0005700-55.2008.8.26.0299) (299.01.2008.005700/1450) Habilitação de Crédito - Quatro Marcos Ltda - Visto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Pretendem os autores com a presente ação, em suma, a condenação da CEF a (i) restituir as prestações do financiamento cobradas em duplicidade, e (ii) pagar indenização por danos morais sofridos. Atribuem à causa o valor de R$ 40.292,56 (quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 292 do CPC. No presente caso, o valor da pretensão não ultrapassa o teto previsto na Lei nº 10.259/2001, que dispõe sobre a instituiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 422 Especial deste Tribunal. 2053561-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Recuperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002580-44.2015.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Albuquerque & Geraldini Ltda Me Marilu Calçados RECLAMADA : Elisabete Cristina Maziero dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002583-96.2015.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 929 transitados em julgado devem ser analisados pela Justiça do Trabalho, encaminhe-se a Vara Trabalhista, emissora da certidão de crédito, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), RUI EDUARDO SANO LAURINDO (OAB 10128/MT), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082, LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082, LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL SRRF08, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ("DERAT") EM SÃO PAULO D E S PA C H O Apelação nos autos. Em sede de Ju�

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024044-09.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.024044-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LEITE MARTINHO ADVOGADOS e outros(as) SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR SP174082 LEANDRO MARTINHO

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0712114-11.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF29443 - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLIAM ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Nada a prover, eis que não há omissão. Foi dito na decisão que o perito conclua os trabalh